O presidente do PSD excluiu hoje chamar o primeiro-ministro a depor na comissão parlamentar de inquérito a Tancos, mas admitiu não ser "muito normal" que, se Azeredo Lopes soube do encobrimento, não tenha informado António Costa.
No final da reunião do grupo parlamentar do PSD, Rui Rio foi questionado sobre a notícia do jornal Público, segundo a qual o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes sabia do encobrimento na recuperação das armas de Tancos.
A ser verdade, -- a matéria está em segredo de justiça - a ser verdade significa que o ministro teria mentido e isso tem de ter tradução, que é a demissão do ministro, o que já aconteceu", frisou, acrescentando que o resto terá de ser apurado na comissão de inquérito e pelas instâncias judiciais.
Interrogado se considera possível que Azeredo Lopes, a saber do encobrimento, não tenha informado o primeiro-ministro, Rui Rio respondeu: "Essa pergunta tem de ser feita ao senhor ex-ministro da Defesa e ao primeiro-ministro".
Não é muito normal que, numa matéria dessas, o ministro da Defesa não o transmita ao primeiro-ministro", acrescentou o presidente do PSD.
No entanto, questionado se os sociais-democratas admitem chamar António Costa à comissão de inquérito sobre Tancos que será aprovada esta semana, ainda que o primeiro-ministro tenha a possibilidade de responder por escrito, Rio foi taxativo.
"Não. Não porque eu não vou trás de foguetes. Não me lembro de um primeiro-ministro vir a uma comissão, pode vir a plenário que é sede própria para o primeiro-ministro responder", defendeu.
Para Rio, "o primeiro-ministro tem de dar explicações", mas tem de fazê-lo em plenário, nomeadamente nos debates quinzenais na Assembleia da República.
Nunca vi, nem quero ver um primeiro-ministro, seja ele qual for, dar explicações numa comissão", frisou.
Sobre as garantias do Presidente da República, que assegura nada ter sabido sobre o desaparecimento e recuperação das armas de Tancos antes dos restantes cidadãos, Rui Rio disse aceitar essas explicações.
"Se ele está a dizer que não conhecia, temos de acreditar que não conhecia", afirmou.
Rui Rio defendeu que Azeredo Lopes terá de ser chamado à comissão de inquérito, proposta pelo CDS-PP, para explicar "tim tim por tim tim" aquilo que sabia.
"Em paralelo, em sede judicial está a decorrer o inquérito que nos há de explicar com mais pormenor o que aconteceu", afirmou.
CDS vê "a cada dia que passa" mais necessidade de chamar António Costa
O CDS-PP considerou hoje que, “cada dia que passa”, é cada vez maior “a necessidade de chamar o primeiro-ministro” a depor na comissão parlamentar de inquérito ao furto de armamento de Tancos, em 2017.
Esta posição foi assumida pelo líder parlamentar centrista, Nuno Magalhães, no dia em que foi noticiado, pelo Público e Correio da Manhã, que o ex-chefe de gabinete do antigo ministro da Defesa disse, no interrogatório judicial, ter informado Azeredo Lopes sobre um memorando e uma alegada operação de encobrimento da Polícia Judiciária Militar (PJM) na recuperação do material roubado.
Cada dia que passa mais me parece evidente a necessidade de chamar o senhor primeiro-ministro”, afirmou Nuno Magalhães, em declarações aos jornalistas, minutos depois de o líder do PSD, Rui Rio, também na Assembleia da República, ter dito exatamente o contrário.
O líder da bancada centrista afirmou, uma vez mais, que o CDS-PP “sabe bem distinguir o que é da justiça e deve permanecer nos tribunais, e o que é da política e do apuramento de responsabilidades políticas que compete ao parlamento”, no inquérito que vai a votos na sexta-feira e tem aprovação garantida.
As “declarações relevantes”, disse, serão as que o ex-chefe de gabinete e Azeredo Lopes farão na comissão de inquérito.
Mas, nós, como o país, vemos, ouvimos e lemos e não podemos ficar indiferentes ao que foi noticiado, o que cada vez dá importância, oportunidade, razão ao CDS por ter proposto esta comissão de inquérito” para “apurar responsabilidades, doa a quem doer”.
Numa resposta indireta ao líder do PSD, Nuno Magalhães lembrou que declarações de António Costa no plenário da Assembleia da República, num debate, são diferentes de depor numa comissão de inquérito parlamentar, que “tem poderes parajudiciais”, podendo declarações aí feitas, como aconteceu no passado, ser “carreadas para o processo judicial”.
“O líder do PSD diz o que entender e só tenho que respeitar”, acrescentou.
Questionado se acredita que o primeiro-ministro não sabia do memorando e do alegado encobrimento na recuperação do armamento, Nuno Magalhães afirmou que essa é uma das questões para a comissão de inquérito.
Se sabia ou não, ou mesmo não sabendo, se fez tudo ou não o que deveria ter feito, de acordo com as suas funções para saber, é o que cumpre apurar do ponto de vista da responsabilização política à comissão de inquérito”, disse.
De acordo com o jornal Público, o ex-chefe de gabinete do antigo ministro da Defesa, general Martins Pereira, disse, na quarta-feira, no interrogatório a que foi submetido, ter informado Azeredo Lopes do memorando sobre Tancos que lhe foi entregue, há menos de um ano, pelo então diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM), o coronel Luís Vieira.
O tenente-general Martins Pereira foi inquirido pelo Ministério Público na qualidade de testemunha, não tendo sido constituído arguido. Na sua versão dos factos, assim que recebeu o memorando sobre a operação encenada passou imediatamente a informação ao governante, a quem ligou pela rede 'WhatsApp', cujos telefonemas e mensagens são encriptados.
De acordo com o Público, o ex-chefe de gabinete colocou agora o seu telemóvel à disposição dos investigadores para perícia, por forma a que seja comprovado aquilo que alega.
A proposta de criação de uma comissão de inquérito foi anunciada em setembro, no dia em que foram noticiadas as detenções de militares da Polícia Judiciária Militar e da GNR, na sequência da investigação à recuperação de armamento, em outubro de 2017.
O furto do armamento dos paióis de Tancos foi noticiado em 29 de junho de 2017, e, quatro meses depois, foi recuperada parte das armas.
Em setembro, a investigação do Ministério Público à recuperação do material furtado, designada Operação Húbris, levou à detenção para interrogatório de militares da PJM e da GNR.
Na mesma altura, foi noticiada uma operação de encenação e encobrimento, alegadamente organizada por elementos da PJM , que dela terão dado conhecimento ao então chefe de gabinete do ministro da Defesa, Azeredo Lopes.
Em 12 de outubro, Azeredo Lopes demitiu-se, tendo sido substituído por João Gomes Cravinho.
Na semana passada, o Chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, também se demitiu, e o seu lugar foi ocupado pelo general José Nunes da Fonseca.