Constitucional: PS acusa PSD de «hipocrisia»

O PS acusou esta quarta-feira o PSD de «hipocrisia» no processo parlamentar de designação dos juízes para o Tribunal Constitucional, alegando que os sociais-democratas conhecem a candidatura de Conde Rodrigues desde janeiro e subscreveram a lista comum.

A posição foi transmitida à agência Lusa pelo vice-presidente da bancada socialista António Braga, depois de o coordenador da Comissão Política Nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva, ter afirmado que os sociais-democratas esperam que o PS apresente rapidamente o nome de um juiz para o Tribunal Constitucional, em substituição de Conde Rodrigues.

Em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva defendeu que «esta questão é apenas da responsabilidade do PS», porque «ficou combinado que o PS apresentaria o nome de um juiz» para o Tribunal Constitucional e depois «veio-se a verificar que o nome apresentado», do ex-secretário de Estado Conde Rodrigues, «não é o de um juiz».

Perante estas palavras, António Braga, dirigente da bancada socialista, afirmou que o PSD «revela a maior hipocrisia, porque desde janeiro que este partido conhece o nome proposto pelo PS para o Tribunal Constitucional e desde janeiro que aceitou subscrever uma lista comum» de candidatos.

«Dizer o que diz [Jorge Moreira da Silva] é da maior hipocrisia», insistiu António Braga, adiantando que, em relação à escolha do ex-secretário de Estado Conde Rodrigues, o PS aguardará pela fundamentação da decisão da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

«À luz da lei, cabe à presidente da Assembleia da República comunicar a sua decisão sobre a elegibilidade do candidato apresentado pelo PS. Depois o PS agirá», acrescentou António Braga.

Sobre as dúvidas se Conde Rodrigues preenche as condições para ser considerado juiz e para assim ser nomeado para o Tribunal Constitucional, António Braga afirmou que se o PS propôs o nome do ex-secretário de Estado «é porque obviamente entende que o seu candidato preenche os requisitos de elegibilidade».