O líder parlamentar do PSD acusa o PS de ter aberto "uma ferida profunda" no relacionamento interpartidário ao recusar Teresa Morais para liderar a fiscalização das secretas e apelou à intervenção do secretário-geral dos socialistas.
Em conferência de imprensa depois de ser conhecida a decisão do PS de 'chumbar' a candidatura da vice-presidente do PSD para substituir o antigo dirigente social-democrata Paulo Mota Pinto na presidência do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), Luís Montenegro declarou-se "chocado" e acusou os socialistas de terem "uma visão sectária e totalitária" do regime democrático.
Esta situação abre uma ferida muito delicada e profunda no relacionamento entre partidos políticos e no relacionamento institucional que gravita à volta da representação política neste parlamento".
Por essa razão, o líder parlamentar do PSD instou "de forma muito séria e solene o secretário-geral do PS e primeiro-ministro a ponderar bem a gravidade desta situação" e a poder contribuir para "uma saída para esta ferida que agora é aberta", cita a Lusa.
"Não tem perfil"
Entretanto, o líder parlamentar do PS veio defender que Teresa Morais não tem o perfil adequado para o cargo. Carlos César disse aos jornalistas que o PS "não é uma fotocopiadora" das propostas do PSD e, como tal, "não está obrigado na Assembleia da República a concordar com todos os nomes que lhe são propostos".
Carlos César desvalorizou também o pedido de Luís Montenegro para que o secretário-geral socialista, António Costa, tenha uma intervenção neste impasse em torno da escolha do presidente do Conselho de Fiscalização das "secretas".
Ao contrário do que acontece no PSD, o líder parlamentar do PS e o secretário-geral do PS articulam e coordenam eficazmente as suas posições".
Os membros das secretas têm de ser eleitos por dois terços dos deputados. Luís Montenegro disse que "cada um terá de fazer a sua reflexão".
Nós faremos a nossa e oportunamente diremos aquilo que se impõe relativamente a processos eleitorais futuros, mas neste momento quem tem de fazer uma reflexão bem mais profunda é o PS e creio que não pode deixar de ser o secretário-geral do PS a fazer essa reflexão".
Luís Montenegro destacou o currículo "profissional, académico e político absolutamente irrepreensível" de Teresa Morais, lembrando que já exerceu funções no CFSIRP durante um ano e meio", inclusivamente "com reconhecimento por parte do PS".
"Esta decisão é portanto chocante do ponto de vista político, democrático e institucional. Demonstra que o grupo parlamentar do PS olha para o exercício de cargos públicos de representação parlamentar não com o objetivo de escolher pessoas idóneas e competentes, mas com a partidarite de quem não quer ver nestes cargos protagonistas oriundos de outras formações políticas", acusou.
O líder parlamentar do PSD salientou que o PS tem atualmente um deputado neste órgão - Filipe Neto Brandão -, tal como teve no passado, e destacou que esta recusa acontece dois dias depois de o primeiro-ministro ter designado um novo secretário-geral do SIRP "com a anuência do presidente do PSD", Pedro Passos Coelho. "Dá para ver a diferença de postura e critério entre os dois partidos", disse.
Para Luís Montenegro, esta atitude demonstra que "o PS tem uma visão totalitária dos órgãos do Estado e quer socialistas em todo o lado", considerando que "todos os candidatos são bons se forem do PS e não são bons se forem de outros partidos".
O líder parlamentar do PSD negou que esta recusa do PS tenha qualquer relação com o impasse que se tem registado para a indicação dos membros para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e insistiu que o PS "não invocou razão nenhuma" para ‘chumbar' Teresa Morais. "A indicação para este lugar cabe ao PSD, o PS não põe isso em causa", salientou.
Recordando o que se passou no ano passado com a eleição de Correia de Campos para o Conselho Económico e Social - que, apesar de um acordo entre PS e PSD, só foi eleito numa segunda votação -, Montenegro sugeriu que, à luz da atitude de hoje, "eventualmente o problema estava no PS e não no PSD".
"O PS neste processo deixa cair a máscara e mostra a visão que tem (…). Uma visão totalitária, sectária, marcadamente de quem entende que o regime é o seu próprio partido", lamentou.