O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) propôs, esta segunda-feira, uma audição ao Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, "com caráter de urgência".

De acordo com a carta enviada ao Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto à que a TVI teve acesso, em causa está o funcionamento da Escola no ano letivo de 2020/21.

Quase um ano depois de declarada a pandemia da Covid-19, o BE entende não existem condições efetivas quer para o ensino presencial, quer para o ensino misto e não-presencial.

Depois de uma interrupção de 15 dias, a escola retoma a atividade letiva num regime não-presencial ainda com uma grande imprevisibilidade provocada, não só pela pandemia, mas pela falta de preparação do Ministério da Educação", começa por referir o documento assinado pelas deputadas Mariana Mortágua e Alexandra Vieira .

O partido alega que o distanciamento das crianças em relação à escola "agrava as desigualdades sociais e provou ser particularmente ineficaz para o primeiro e o segundo ciclo do ensino básico".

As deputadas denunciam casos de "alunas e alunos que continuam sem computadores para aceder às atividades letivas não-presenciais", bem como "docentes que, apesar de estar previsto o confinamento e o teletrabalho, se têm de deslocar à escola para conseguir dar as suas aulas".

É referido ainda que tarifa social da internet prometida pelo Governo só está prevista para o final do presente ano letivo e os alunos e as alunas com menores rendimentos que frequentam escolas profissionais não têm garantias de acesso a computadores, mesmo sendo alunos financiados pelo Ministério da Educação.

É preciso que o Governo dê diretivas claras às Escolas sobre os objetivos pedagógicos a atingir neste ano letivo e as alterações curriculares necessárias, e faça todos os possíveis para equipar a Escola Pública com os meios humanos e materiais necessários à contenção do agravamento das desigualdades sociais no acesso à educação", insta o Bloco de Esquerda.

"É preciso clareza sobre a realização de exames nacionais e o regime de acesso ao Ensino Superior que, neste contexto, também se arrisca a ser um factor de agravamento das desigualdades", concluiu o partido.

Rafaela Laja