O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse esta terça-feira, a propósito de críticas sobre o concurso extraordinário de professores, que houve negociação e que "legalmente foi tudo acautelado".
O que vai acontecer é o cumprimento da Lei do Orçamento do Estado. Vamos ter a possibilidade de vincular extraordinariamente mais 3.500 professores que até agora não tinham vínculo ao Ministério da Educação e agora vão tê-lo", disse o ministro, que falava em Valongo, à margem de uma visita à escola secundária de Ermesinde.
O Ministério da Educação (ME) lançou, na sexta-feira, três concursos de professores, mas os sindicatos consideram que está envolto em ilegalidades.
As regras daquele concurso definem que, para entrar para os quadros, os professores da escola pública estão em pé de igualdade com os docentes que dão aulas nos colégios com contrato de associação.
Este concurso deveria destinar-se a regularizar os vínculos precários, mas o que vai fazer é permitir que um professor de um colégio possa entrar para os quadros, deixando os outros de fora. Com isto, o Ministério não está a fazer um favor aos professores, mas sim aos colégios", criticou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, que também acusa o Governo de não ter negociado as regras deste concurso extraordinário.
Confrontado com estas críticas, Tiago Brandão Rodrigues apontou que vai ser dada "mais estabilidade às comunidades educativas onde estes 3.500 professores vão ser integrados com vínculo".
O Ministério da Educação nunca faz nada que não implique negociação. Tudo legalmente foi acautelado", concluiu o ministro.