Novo Governo Regional da Madeira toma posse esta segunda-feira

Os 47 deputados eleitos nas eleições regionais madeirenses reúnem-se na segunda-feira pela primeira vez, em plenário, no arranque da XI Legislatura da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), no mesmo dia em que toma posse o XII Governo Regional.

Ao final da manhã acontecerá a instalação do parlamento madeirense, resultante das eleições legislativas antecipadas que se realizaram neste arquipélago a 29 de março.

Dos 47 deputados, 24 são do PSD, sete do CDS, seis eleitos pela coligação Mudança (PS,PTP,PAN,MPT), cinco do JPP, partido que se estreia nas lides parlamentares, dois do PCP/PEV, outros dois do BE, que regressou ao parlamento, e um do PND. O MPT e o PAN perderam os seus representantes.

No mesmo dia, ao final da tarde e perante a nova assembleia regional toma posse o XII Governo Regional da Madeira, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que sucede a Alberto João Jardim, o qual exerceu o cargo desde 1978.

Nesta cerimónia, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, faz-se representar pelo ministro da Presidência e Assuntos Parlamentares, Luis Marques Guedes, e o PSD nacional pelo seu vice-presidente Marco António Costa, confirmou à Lusa fonte dos sociais-democratas madeirenses.

Também o presidente do executivo cessante, Alberto João Jardim, já confirmou a sua presença.

Uma das novidades no início desta nova legislatura da ALM é a decisão pouco pacífica da maioria do PSD/M de se mudar para os lugares à direita do Presidente da Mesa no hemiciclo, assentos que até agora foram ocupados pelos partidos da oposição.

Na primeira sessão plenária, os deputados madeirenses recém-eleitos vão eleger a Mesa da Assembleia, tendo o PSD indicado para a presidência José Lino Tranquada Gomes, que na anterior legislatura foi um dos vice-presidentes da bancada social-democrata e vai substituir Miguel Mendonça.

Assim, depois de 31 anos nas mãos de dois médicos [Nélio Mendonça (1984-1994) e Miguel Mendonça (1994-2015)], o parlamento madeirense, que começou dirigido pelo advogado Emanuel Rodrigues (1976-1984) volta a ter na cadeira da presidência um ‘homem das leis’.

Para as vice-presidências estão indicados pelo PSD/M os nomes de Miguel de Sousa, que ocupou este cargo na anterior legislatura e disputou a liderança com o atual presidente do partido, Miguel Albuquerque, e Fernanda Cardoso. O CDS quer reconduzir nestas funções Isabel Torres.

Na reunião da comissão permanente da ALM ficou decidido ainda atribuir os lugares de secretário e vice-secretário na Mesa do parlamento aos outros partidos mais votados, da coligação Mudança e JPP.

O PSD/M já elegeu para líder parlamentar Jaime Filipe Ramos, que é deputado desde 2000, foi vice-presidente da bancada na passada legislatura e vai substituir, em regime de exclusividade, o pai (Jaime Ramos), o qual desempenhou este cargo durante décadas.

Também o PS decidiu manter o presidente da sua bancada, Carlos Pereira, tendo o partido indicado Sofia Canha (até agora presidente do Sindicato dos Professores da Madeira) para ser a secretária da Mesa da assembleia.

Ao final da tarde, no salão nobre do principal órgão de governo desta Região Autónoma, toma também posse o XII Governo Regional composto oito secretarias regionais: Assuntos Parlamentares e Europeus (Sérgio Marques), Finanças e Administração Pública ( Rui Gonçalves), Inclusão e Assuntos Sociais (Rubina Leal), Economia, Turismo e Cultura (Eduardo Jesus), Educação (Jorge Carvalho), Ambiente e Recursos Naturais (Susana Prada), Saúde (Manuel Brito), Agricultura e Pescas (Humberto Vasconcelos), refere a Lusa.