Deputado do PSD alerta para tráfico de pessoas no Baixo Alentejo

O deputado do PSD Mendes Bota alertou esta segunda-feira para casos de tráfico e exploração laboral de pessoas no Baixo Alentejo e defendeu mais acções de fiscalização e investigação para evitar situações futuras, noticia a Lusa.

Segundo Mendes Bota, que falava numa conferência de imprensa em Beja, trata-se de casos de tráfico e exploração laboral de imigrantes da Roménia e da Moldávia por máfias de Leste e que foram detectados em Novembro em herdades agrícolas nos concelhos de Moura e Serpa.

Os casos, que podem envolver «centenas de pessoas abusivamente utilizadas na apanha da azeitona», foram denunciados no passado dia 13 e reportados esta segunda-feira ao deputado pelo Bispo de Beja, D. António Vitalino Dantas.

A conferência de imprensa desta segunda-feira foi motivada pela denúncia de dia 13 e decorreu após o deputado ter reunido com o Bispo, o Governador Civil e com representantes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), GNR e forças sindicais de Beja.

«O próprio bispo», em visitas a explorações agrícolas, «testemunhou que, nalguns casos, as condições em que as pessoas ficam alojadas estão muito longe dos mínimos exigíveis para um ser humano», contou Mendes Bota.

De acordo com o também presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, foram detectadas situações de pessoas a trabalhar descalças, com «problemas de falta de vestuário» e a «passar frio» e «muitas também foram vistas em localidades a remexer nos baldes do lixo para tentarem alimentar-se, porque estavam a morrer de fome».

«Esquemas algo mafiosos

Em «muitos» casos, «há exploração por esquemas algo mafiosos de países como a Roménia e a Bulgária» e, «por vezes», as «próprias famílias ficam nos países de origem como que caucionadas sob ameaça, para que o trabalhador que vem para cá não se desvie deste fluxo, não procure outro empregador, não fuja do trabalho», relatou.

«Não vamos dramatizar. Não é necessário tirar daqui ideia nenhuma de que o Alentejo é um paraíso para as máfias do Leste e está cheio de tráfico de seres humanos», frisou.

No entanto, sublinhou, «há sinais preocupantes, limitados, mas que exigem uma investigação mais profunda», a montante e a jusante, «de toda esta cadeia de trabalho temporário».

«Existem indícios seguros de situações que têm de ser fiscalizadas mais intensamente», «tem que se actuar mais preventivamente» e o SEF, a GNR e a ACT «tem que intensificar as suas acções», mas «com um instinto pedagógico e não persecutório», disse.

Mas tem que haver «tolerância zero» quando «estejam em causa os direitos humanos, o crime de exploração ilícita do trabalho das pessoas, o crime de agenciamento por métodos violentos e que indiciam casos de quase escravatura», defendeu.

Mendes Bota vai questionar o Governo sobre a implementação do Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, acções de fiscalização e medidas concretas de apoio a pessoas em situações «delicadas» e já pediu os resultados das acções conjuntas do SEF e da ACT, que decorreram sexta-feira e hoje.

«As autoridades estão a actuar e quero ter a certeza que continuarão a actuar, porque no dia em que não actuarem terei que denunciar isso pelos meios que tenho à minha disposição», ou seja, as tribunas do Parlamento português e do Conselho da Europa, disse.