Devem ou não os políticos e titulares de cargos públicos ser obrigados a declarar as associações a que pertencem? Este foi o tema que esteve em cima da mesa, esta quinta-feira, no programa O Dilema.
André Coelho Lima, deputado do PSD, defendeu que essa declaração por uma questão “de transparência”. O deputado recordou que esta proposta, apresentada pelo PSD, partiu de uma primeira proposta submetida pelo PAN, que propunha a declaração de interesses facultativa.
O social democrata sublinhou ainda a importância de não restringir essa declaração de interesses à Maçonaria e à Opus Dei, sendo, no seu entender, estender a declaração a todas as associações, de forma a “não discriminar”.
Do lado oposto esteve Pedro Delgado Alves, deputado do PS, que considera que este é um debate “jurídico, na primeira linha” e que o que está em causa são direito constitucionais.
Se a pessoa opta livremente por fazer parte delas, não deve depois ser condicionada a uma obrigação de o declarar”, explicou.
Para a comentadora da TVI Maria João Marques este é uma questão de “transparência” e sobre os princípios da democracia.
Os cidadãos têm todo o direito a saber se os políticos eleitos que tomam decisões impactantes devido a alguma lealdade que, por agora, não é conhecida”, afirmou.
Miguel Guedes considera que esta medida representa “uma escolha clara” de um “modelo de sociedade”, ou seja, se queremos uma sociedade “transparente ou opaca” e disse ter dificuldades em compreender os que criticam a medida proposta pelo PSD.
Tenho enormes dificuldades em perceber qual é o dilema”, afirmou.