Crise não deve condicionar asilo de «perseguidos» na UE

A União Europeia salientou esta sexta-feira, após o conselho informal de Justiça e Assuntos Internos, em Estocolmo, a convergência na necessidade de manter a «a porta aberta aos perseguidos».

As palavras foram proferidas pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, citado pela agência Lusa. O responsável realçou ao conselho que «não se pode ignorar a crise» e que «os próximos cinco anos vão ser difíceis».

O secretário de Estado revelou, contudo, que este contexto não deve fazer com que a Europa acabe com a partilha de responsabilidade na política de asilo e imigração.

José Magalhães insistiu no assunto, depois da participação no conselho informal realizado sob a presidência sueca da União Europeia para discutir as orientações comuns a nível de medidas antiterroristas, segurança de fronteiras e política de imigração e asilo para os cinco que se seguem.

José Magalhães deu, como exemplo, uma iniciativa da União Europeia para melhorar este problema quanto ao asilo de imigrantes, que são os programas de «reinstalação voluntária». Estes são semelhantes aos que permitiram a vinda de uma família congolesa para Lisboa no dia 30 de Junho.

O Programa de Estocolmo deverá estar finalizado em Outubro e começará a ser aplicado a partir do primeiro dia de 2010. De acordo com o secretário de estado, deverá também ser proposta a criação de um «gabinete central de apoio aos Estados-membros para facilitar o intercâmbio da informação e a análise da situação dos países de origem».

De acordo com o relatório sobre Imigração, Fronteiras e Asilo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Portugal atribuiu em 2008 o estatuto de refugiado a 12 pessoas e concedeu 70 autorizações de residência por razões humanitárias.