Eleição de Provedor de Justiça até 15 de Maio

ACTUALIZADA ÀS 21h39

A conferência de líderes decidiu, esta quinta-feira, fixar um prazo até 24 de Abril para a apresentação de candidaturas ao cargo de Provedor de Justiça, cuja eleição terá que decorrer até dia 15 de Maio, escreve a Lusa.

O calendário foi decidido por consenso entre as direcções das bancadas parlamentares na reunião da conferência de líderes e mereceu o apoio do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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De acordo com o líder parlamentar do PSD, a decisão de fixar um calendário foi «estabelecida por acordo consensual». Paulo Rangel recusou esclarecer se o PSD tenciona apresentar algum candidato, afirmando apenas que «o PSD sempre esteve empenhado numa solução construtiva».

Apesar de ser habitual o líder parlamentar do PS fazer-se representar por outro deputado da direcção da bancada na reunião da conferência de líderes, o líder da bancada do PSD não deixou de notar que a presença de Alberto Martins «teria sido uma mais-valia» na reunião.

Por seu lado, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, afirmou estar «contente» com a fixação de um calendário, manifestando-se disponível para «encontrar um consenso» relativamente ao nome a propor.

«Não precisamos de ter um conjunto de candidaturas e haver competição entre eles. Se tivermos só um e se for apoiado consensualmente será melhor», afirmou, não descartando a possibilidade de o PCP avançar com um candidato se tal consenso não for possível.

Do lado do PS, o deputado António Galamba, da direcção da bancada parlamentar socialista, disse que a fixação de datas vai permitir «que as conversas multilaterais sejam aprofundadas», e acrescentou que o PS «não exclui ninguém para tentar o consenso».



O socialista disse que o PS «não falará de candidatos» em público antes de reunir consenso para obter os dois terços dos votos, recusando responder se mantém o nome do constitucionalista Jorge Miranda.

Segundo António Galamba, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, «não mostrou interesse» em assumir o papel de mediação sugerido pelo CDS-PP.

O líder parlamentar democrata-cristão insistiu que Jaime Gama deve assumir um papel de mediação junto dos partidos para «se chegar a um bom fim».

«Mude-se de método, crie-se a possibilidade de os grupos parlamentares apresentarem as suas propostas ao Presidente da Assembleia para que ele possa utilizar os seus bons ofícios», insistiu Diogo Feyo.

Do lado do BE, o deputado Luís Fazenda mostrou-se satisfeito por se ter ultrapassado a fase «de definição dos perfis e características» e disse que irá «contactar as outras forças partidárias para aí encontrar uma solução».