Exército: compra de helicópteros vai ser renegociada

O ministro da Defesa revelou esta quarta-feira que a compra de helicópteros NH-90 para o Exército vai ser renegociada no âmbito dos constrangimentos orçamentais e que a possibilidade de participação nacional no projecto dos KC-390 passou para a tutela da Economia.

«Os NH-90 é um dos programas que está a ser avaliado e nas várias componentes que ele tem. Não se pode esquecer que há contractos assinados, há desejos e obrigações jurídicas assumidas e é preciso encontrar a bissectriz entre essas duas realidades. O que posso dizer é que a necessidade de negociar existe e ela acontecerá. Darei em momento oportuno nota da sua conclusão», afirmou José Pedro Aguiar-Branco na comissão parlamentar de Defesa Nacional e em resposta a uma questão colocada pelo deputado do PCP Jorge Machado.

O deputado comunista questionou o ministro sobre o que pretendia fazer em relação a este projecto com custos totais previstos de 600 milhões de euros, segundo disse, num contexto de austeridade.

Na resposta, o ministro insistiu em que o projecto é gerido pela Empresa de Meios Aéreos (EMA), que é «um programa cooperativo», que «existem obrigações assumidas, penalizações, um conjunto de circunstâncias que fazem com que a gestão desta situação tenha várias componentes a considerar».

Outras das questões colocadas por Jorge Machado foi sobre a possibilidade de compra de aviões brasileiros KC-390 e da participação portuguesa na construção destes aparelhos.

Aguiar-Branco revelou então que quando tomou posse considerou que «este projecto ultrapassava a pura lógica da defesa nacional» já que «tem a ver com a implementação e potenciação de um cluster aeronáutico em Portugal e com a possibilidade de empresas portuguesas da área do software e indústria poderem participar num projecto mais alargado».

Neste contexto, afirmou, o Ministério da Economia passou a «liderar a gestão desse dossier com a Embraer», a empresa brasileira que está à frente do projecto.

Segundo Aguiar-Branco, «muito em breve» o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, apresentará as conclusões sobre a avaliação da participação portuguesa nesse projecto que, insistiu, «está para lá da pura lógica de compra de um avião militar».

No entanto, adiantou que é «previsível a participação portuguesa na construção» daquele avião.

A Embraer, terceira maior fabricante mundial de aviões, tinha acordado com o Governo anterior a construção de duas fábricas em Évora, com início das operações previsto para 2012.

Em Setembro de 2010, o Governo português e a fabricante anunciaram a participação de Portugal no programa de desenvolvimento do jacto de transporte militar KC-390.

A Embraer é, em consórcio com a EADS, o maior accionista da portuguesa OGMA, detendo ambos 65% do capital da empresa portuguesa. O Estado português detém os restantes 35 por cento da OGMA, através da «holding» Empordef.

Durante a audição parlamentar de hoje, Aguiar-Branco recusou-se a adiantar qualquer número concreto em relação aos orçamentos da Defesa para 2012, para além dos cortes já conhecidos nas verbas destinadas às missões internacionais, que rondarão os 30%.

O ministro limitou-se a assegurar que eventuais outro cortes, onde se inserem estas renegociações de contractos relacionados com os equipamentos, e a diminuição de efectivos nas Forças Armadas, nunca porão em causa a missão atribuída às Forças Armadas ou o funcionamento das instituições militares.