A pirataria em alto mar deverá voltar a ser crime em Portugal de forma a que os navios de guerra portugueses possam consumar detenções em missões da NATO de combate a este fenómeno. No entanto, segundo o ministro da Defesa, Portugal vai ainda aguardar que seja criada uma «plataforma jurídica» internacional sobre a pirataria.
Nuno Severiano Teixeira explicou esta segunda-feira que as mudanças jurídicas para contrariar o aumento da pirataria «terá de fazer-se em primeiro lugar ao nível do direito internacional».
«A pirataria desapareceu como realidade praticamente há dois séculos e a maioria dos Estados retirou a pirataria da sua ordem jurídica. Esta nova realidade está a obrigar os Estados a repensar outra vez a questão da pirataria e a recolocá-la do ponto de vista jurídico. Isso terá de fazer-se em primeiro lugar ao nível do direito internacional», disse, à margem da cerimónia de mudança de comando no quartel-general da NATO em Oeiras.
Nuno Severiano Teixeira lembrou que há um grupo que está a trabalhar no quadro das Nações Unidas para «encontrar a plataforma jurídica para reintroduzir a pirataria no Direito Internacional».
Mar: pirataria vai voltar a ser crime
- tvi24
- CLC
- 20 jul 2009, 16:56
Para que os navios de guerra portugueses possam consumar detenções em missões da NATO
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