Seca: Portugal vai pedir ajuda a Bruxelas na terça-feira

Portugal vai pedir em Bruxelas, na terça-feira, medidas especiais para fazer face à seca, nomeadamente autorização para compensar os agricultores pelo aumento dos custos, segundo um documento a que a Lusa teve hoje acesso.

A questão da seca foi introduzida na agenda do Conselho de Ministros da Agricultura a pedido de Assunção Cristas, e mereceu o apoio de Espanha, com Portugal a pedir - entre outras disposições - a «autorização de medidas que visem compensar os agricultores pelos custos acrescidos motivados pela situação de seca».

As pretensões portuguesas, que passam também pela «antecipação dos pagamentos diretos e ligados» e ainda «derrogações no âmbito dos prémios ligados à produção animal».

O documento que vai ser apresentado no Conselho - onde estará também presente o comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos - salienta que se perspetiva «uma má campanha de cereais de sequeiro, o que vem agravar a situação de escassez de alimentos para os animais potenciando um aumento ainda maior dos custos de produção».

«No setor hortofrutícola de Portugal foi já necessário recorrer à rega para assegurar o bom estado vegetativo das plantas e árvores de fruto, com o inerente aumento dos custos de produção», lê-se ainda no texto.

Portugal vai ainda informar o Conselho que «as previsões de chuva para os próximos dez dias, em Portugal, são nulas e para as próximas quatro semanas são abaixo do normal», uma situação que tem «impacto direto no sector agroflorestal, fazendo-se sentir desde já ao nível da escassez de alimentos naturais para os animais (forragens, prados e pastagens permanentes), induzindo ao mesmo tempo o aumento generalizado do preço dos alimentos grosseiros e obrigando ao consumo das reservas de alimentação que estavam previstas para o verão».

Por tudo isto, o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, irá defender que «importa desencadear medidas que de alguma forma possam minimizar os efeitos deste período de seca, nomeadamente ajudar os produtores a gerir os seus efetivos numa situação de falta de alimentação para os animais, ajudar os produtores a salvaguardar os investimentos efetuados, ajudar os produtores a enfrentar este período de custos de produção acrescidos e acautelar a situação financeira das explorações agrícolas portuguesas e espanholas que este ano estarão sob uma pressão financeira acrescida».

A Comissão Europeia, disseram fontes comunitárias à Lusa, poderá aceitar o aumento do teto das ajudas mínimas das ajudas de Estado, que se cifra em 7.500 euros por três anos, e a antecipação dos pagamentos diretos, para ajudar à liquidez dos agricultores.

Bruxelas encara ainda uma adaptação de fundos de programas de desenvolvimento rural.