Fiananciamento Partidos: Alegre critica dúvidas de Cavaco - TVI

Fiananciamento Partidos: Alegre critica dúvidas de Cavaco

Alegre visita o mercado do Bolhão (JOSE COELHO/ LUSA)

Candidato presidencial considera que a dualidade é uma «má prática»

Relacionados
O candidato presidencial Manuel Alegre criticou esta segunda-feira o chefe de Estado, Cavaco Silva, por ter promulgado com dúvidas as alterações à lei de financiamento dos partidos, dizendo que essa dualidade «é uma má prática».

A reacção do candidato apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda foi transmitida aos jornalistas no final de uma reunião com representantes do Conselho Nacional da Juventude.

«O Presidente da República promulga uma lei, mas a seguir manifesta as suas dúvidas ou tenta desvalorizar a lei. Acho que é uma má prática do Presidente da República», afirmou Manuel Alegre, que tinha ao seu lado o líder da JS, Pedro Alves, e o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro.

Segundo Manuel Alegre, se o Presidente da República tem dúvidas em relação a uma lei, «não a deve promulgar». «Deve mandar essa lei para o Tribunal Constitucional ou deve vetar. Mas, se o Presidente da República promulga uma lei, não deve desvalorizá-la», reforçou o candidato presidencial apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda.

Manuel Alegre considerou mesmo que esse dualismo nos processos de promulgação do actual chefe de Estado «é um dos problemas».

«O Presidente da República deve ser uma referência, tendo um papel moderador e regulador. O Presidente da República não deve acrescentar problemas ao sistema», sustentou Manuel Alegre.

«Se o Presidente da República promulga uma lei, não deve ter dúvidas. Se tem dúvidas, procura tirar as dúvidas, consultando o Tribunal Constitucional, ou eliminando as dúvidas. Promulgar e desvalorizar é uma má prática», acrescentou.
Continue a ler esta notícia

Relacionados