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Freeport: Cavaco vai receber magistrados

Cavaco Silva

João Palma revela em entrevista que vai ser recebido pelo Presidente da República

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O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, anunciou esta quinta-feira que vai ser recebido, a seu pedido, pelo Presidente da República, depois de ter apontado pressões sobre os magistrados titulares do processo Freeport.

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O anúncio de João Palma, que não precisou a data da audiência remetendo essa informação para a Presidência da República, foi feito no programa «Grande Entrevista» da RTP1.

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O magistrado referiu que a Presidência da República lhe comunicou hoje que Cavaco Silva o irá receber no Palácio de Belém. Contudo, questionado sobre a data, reservou a sua «comunicação para a Presidência da República».

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O pedido de audiência foi dirigido no dia 30 de Março ao Presidente da República, com «carácter de urgência», dois dias depois de o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ter reafirmado existirem pressões sobre os magistrados envolvidos na investigação do caso do licenciamento do empreendimento comercial Freeport, em Alcochete.

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Posteriormente, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou, por unanimidade, instaurar um «processo de inquérito para esclarecimento de factos e afirmações» relacionados com as invocadas pressões.

O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.

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Neste momento, o processo tem dois arguidos: Charles Smith e o seu antigo sócio na empresa de consultoria Manuel Pedro, que serviram de intermediários no negócio do espaço comercial.
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