TGV: eurodeputado do PSD acusa Governo de «mentir»

O eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes acusou esta quinta-feira, em Bruxelas, o Governo português de «mentir» quando diz que os fundos comunitários destinados à alta velocidade ferroviária (TGV) não podem ser transferidos para outros objectivos.

De acordo com a resposta da Comissão Europeia a uma interpelação do deputado europeu, o custo total da construção das linhas férreas de alta velocidade Lisboa-Madrid, Lisboa-Porto e Porto-Vigo (troços em território português) ascende a cerca de 8,3 mil milhões de euros.

Na resposta, a Comissão Europeia confirma que a verba de 268 milhões de euros (3,2 por cento do investimento) da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), atribuída a Portugal, ¿não pode ser substituída por outro¿ projecto.

Ou seja, este montante não poderia ser transferido para outros projectos caso Lisboa desistisse da alta velocidade. Mas a Comissão Europeia admite também que um outro montante, de 955 milhões de euros (11,5 por cento do investimento), para financiamento do TGV a partir do Fundo de Coesão, pode ser substituído por projectos de natureza diferente, «mediante uma profunda revisão das estratégias dos programas».

«A Comissão Europeia, na sua resposta, refere que os 955 milhões de euros do Fundo de Coesão podem ser renegociados e afectados a outros projectos, o que significa que não se perdia um tostão desta verba caso o projecto do TGV não avançasse», insiste José Manuel Fernandes.

Durante a campanha, a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, prometeu que se fosse eleita primeira-ministra, uma das suas primeiras acções seria renegociar com a União Europeia os fundos comunitários destinados ao TGV, tentando transferi-los para outros objectivos «mais prementes e prioritários para o país».