O Conselho da União Europeia, atualmente presidido por Portugal, concluiu esta quinta-feira os procedimentos de ratificação do Acordo de Comércio e Cooperação com o Reino Unido, que entrará em vigor no sábado, 1 de maio, de forma definitiva.

No dia seguinte ao Parlamento Europeu ter enfim aprovado o acordo que estabelece o novo quadro de relações entre os 27 e o Reino Unido no pós-Brexit, o Conselho deu o último passo formal que faltava para a ratificação do texto do lado europeu, ao adotar a decisão.

Abrimos um novo capítulo nas nossas relações com o Reino Unido. A conclusão do Acordo de Comércio e Cooperação dará segurança jurídica à nova relação UE-Reino Unido, no interesse dos cidadãos e das empresas de ambos os lados do canal. Valorizamos o Reino Unido como um bom vizinho, um velho aliado e um parceiro importante", comentou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, em nome do Conselho da UE.

O Acordo de Comércio e Cooperação pós-Brexit negociado entre o Reino Unido e a UE foi concluído em 24 de dezembro de 2020 e começou a ser aplicado provisoriamente em 1 de janeiro, com um prazo até à próxima sexta-feira, 30 de abril, para permitir a conclusão da sua revisão jurídico-linguística e aprovação pelo Parlamento Europeu, que se concretizou esta semana, durante a sessão plenária que decorre em formato híbrido desde Bruxelas.

Numa votação realizada na terça-feira, mas cujo resultado foi anunciado apenas na quarta dado o processo de contagem de votos à distância ser mais moroso, o acordo foi aprovado com 660 votos a favor, cinco contra e 32 abstenções, encerrando-se assim o longo processo de ‘divórcio’ entre UE e Londres.

O primeiro-ministro, António Costa, comentou na quarta-feira que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia orgulha-se de ter contribuído para a existência de uma parceria forte com o Reino Unido, com a aprovação do acordo durante o ‘seu’ semestre.

"Com a aprovação pelo Parlamento Europeu do acordo de comércio e cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido abre-se um novo capítulo nas relações" bilaterais, escreveu António Costa numa mensagem que publicou na sua conta pessoal na rede social Twitter.

Na mesma mensagem, o líder do executivo salientou que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia "orgulha-se de contribuir para desenvolver uma parceria forte com este vizinho, amigo, aliado e parceiro fundamental".

/ AG