O ministro dos Negócios Estrangeiros português admite que as sanções da União Europeia (UE) a responsáveis pela fraude eleitoral e repressão na Bielorrússia sejam aplicadas antes da próxima cimeira dos 27, prevista para 24 e 25 de setembro.

Augusto Santos Silva, contactado telefonicamente pela Lusa para Berlim, onde participou no conselho informal de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, explicou que a reunião permitiu um “acordo político” dos 27 para “pôr em marcha o processo de aprovação de sanções”.

Esse processo visa “indivíduos de alto nível político […] responsáveis quer pelo facto de as eleições não terem sido nem transparentes, nem livres, nem justas, quer pela repressão que infelizmente se tem abatido sobre a comunicação social, sobre manifestantes pacíficos, sobre forças e pessoas ligadas à oposição”.

Questionado sobre se a aplicação será efetivada no próximo conselho de ministros de Negócios Estrangeiros da UE, a 24 de setembro, ou na próxima cimeira dos 27, a 24 e 25 de setembro, Santos Silva admitiu que ela pode ocorrer “mesmo antes”.

O ministro explicou que, a partir do acordo político esta sexta-feira alcançado, há um trabalho técnico de identificação das pessoas que serão alvo de sanções, após o qual “o Conselho, em qualquer formação, pode fazê-lo”.

Havendo acordo dos 27, pode ser o Conselho de Agricultura ou de qualquer outra área a aprovar as sanções, explicou.

Tal como tinha avançado antes o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, Augusto Santos Silva frisou que a lista de indivíduos a sancionar “é aberta”.

Visto que a situação na Bielorrússia se tem vindo a deteriorar, ainda ontem foram detidas mais de 200 pessoas, entre as quais meia centena de jornalistas, ao longo do processo de aplicação de sanções o número de indivíduos sancionados pode ser alargado”, disse.

O ministro recusou por outro lado alegações repetidamente lançadas pela Rússia de que a questão bielorrussa é geopolítica, ditada por “uma luta pelo espaço pós-soviético” que promove uma escolha entre a Europa e a Rússia.

A resposta é muito clara, é um não redondo. Não é uma questão geopolítica”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

“O objetivo da UE não é trazer a Bielorrússia para o lado da UE, não é colocar em cima da mesa a adesão da Bielorrússia à UE, não é provocar o fim do acordo que existe entre a Rússia e a Bielorrússia, não é mexer na geografia política europeia [...] que foi definida na primeira década deste século”, assegurou.

O objetivo da UE é, na Bielorrússia como em qualquer outro lado, contribuir para que os processos políticos sejam pacíficos, para que a vontade das pessoas seja respeitada, para que os direitos cívicos e políticos sejam respeitados”, frisou.

Santos Silva chamou ainda a atenção para o facto de a Bielorrússia ser um dos países com os quais a UE tem “acordos de cooperação fortes”, no quadro da Parceria Oriental, pelo que a UE não pode aceitar que “questões tão essenciais como a transparência de uma eleição, a independência dos ‘media’ ou a liberdade das pessoas sejam postas em causa”.

A crise na Bielorrússia foi desencadeada após as eleições de 09 de agosto, que segundo os resultados oficiais reconduziu o presidente Alexander Lukashenko, no poder há 26 anos, para um sexto mandato, com 80% dos votos.

A oposição denuncia a eleição como fraudulenta e milhares de bielorrussos saíram às ruas por todo o país para exigir o afastamento de Lukashenko.

Os protestos têm sido duramente reprimidos pelas forças de segurança, com milhares de pessoas detidas e centenas de feridos.

/ JGR