Ensino superior: novo modelo em 2015

O Governo quer que o novo modelo de financiamento do ensino superior público, cuja proposta, ainda com muitas questões em aberto e em discussão pública, seja integrada, «numa forma ainda incompleta», no Orçamento do Estado para 2015.

O objetivo foi adiantado pelo secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, a quem coube hoje, numa conferência de imprensa no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, apresentar as linhas de orientação estratégica para o ensino superior, e onde também esteve presente o ministro da Educação Nuno Crato, e a secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira.

O Governo pretende associar o financiamento das universidades e institutos politécnicos aos resultados dos alunos e à produção de conhecimento, segundo o documento hoje apresentado para a reorganização do Ensino Superior.

«[...] será proposto um novo modelo de financiamento baseado na contratualização com cada instituição da oferta educativa necessária para dar resposta às expetativas dos estudantes e da sociedade. Fixados os objetivos quantitativos, serão considerados fatores de qualidade sempre que existam indicadores auditáveis e compreensíveis, que serão desenvolvidos em cooperação com as próprias instituições», lê-se num documento distribuído no final da conferência de imprensa.

No entanto, não foi concretizado qualquer dos critérios ou indicadores pelos quais se pretende avaliar a qualidade do trabalho produzido pelas universidades e politécnicos, e que passam a ser um fator de ponderação para as verbas a ser transferidas pelo Estado.

Esses critérios e indicadores estão ainda a ser estudados e trabalhados com as universidades e politécnicos, a quem já foram solicitados contributos, adiantou o secretário de Estado.

No entanto, tendo em conta as linhas de orientação apresentadas, indicadores como a produção de artigos científicos, ou o registo de patentes, podem ser alguns dos critérios a definir o financiamento dado a cada instituição de ensino superior.

O novo modelo não deixará, ainda assim, de ter em conta o número de alunos matriculados nas instituições, com o financiamento a ter por base a procura dos cursos e o seu ajustamento «às necessidades previsíveis».

José Ferreira Gomes disse que com esta proposta se pretende discutir e trabalhar num modelo de financiamento «que possa ajustar-se melhor às condições de hoje», e que integre fatores de qualidade e de aprendizagem dos estudantes.

Questionado sobre o porquê de a atual fórmula de financiamento do ensino superior - que já prevê «uma lista de itens» para avaliar a qualidade do trabalho das universidades - não estar a ser aplicada na sua totalidade, José Ferreira Gomes não soube explicar porquê, nem conseguiu comprometer-se com a aplicação futura da fórmula, ainda em projeto, que hoje apresentou.

«Não dou garantias sobre o futuro», disse.