A «imbecilidade técnica» da troika

O presidente da Câmara do Porto considerou esta quinta-feira «uma imbecilidade técnica» a redução de 15 por cento nos cargos dirigentes da administração local prevista no memorando de entendimento entre o Governo e a "troika", escreve a Lusa.

«É uma imbecilidade. Tratar todos por igual quando nem tudo é igual não é uma coisa muito inteligente», frisou Rui Rio, em declarações aos jornalistas no final da Conferência «Reorganização Administrativa do País», organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas em parceria com o «Jornal de Notícias» e a «TSF».

O autarca comentava o memorando de entendimento entre o Governo e a "troika", que prevê a redução de 15 por cento dos cargos dirigentes da administração local até Junho de 2012.

O autarca revelou estar «integralmente de acordo com os objectivos» do documento, mas mostrou receios relativamente a alguns aspectos.

«Relativamente às autarquias já vi a malha fina e tenho receio de que as coisas não sejam feitas tecnicamente de forma mais adequada, que sejam feitas à bruta. Se todas as autarquias têm de baixar "x", isto do ponto de vista técnico é uma irracionalidade», sustentou.

Rio alerta para a necessidade de existirem «indicadores de gestão» para evitar que seja «deitado fora» o trabalho já feito. «Imagine uma autarquia que nos últimos anos diminuiu os cargos dirigentes, e outra que aumentou. Então todas têm de descer 15 por cento? Então isto não é à "troika", é à portuguesa», ironizou o autarca, durante o debate.

O edil lembrou que a câmara do Porto «tinha 107 cargos de direcção em 2001, e que em 2010 tinha 72», alcançando uma diminuição de 33 por cento.

António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, concordou com o «absurdo» da medida, mas admitiu ter tido «sorte» porque na reforma administrativa da autarquia da capital fixou o objectivo de reduzir os cargos dirigentes em 16 por cento.

«Fiquei aliviado com os objectivos fixados. Concluímos ontem na reunião de Câmara a reestruturação administrativa e fomos até mais longe. A micro-estrutura aprovada reduz em 16 por cento cargos existentes», observou.

Costa admitiu que quando soube que o memorando previa metas para a redução de dirigentes ficou «preocupado» com a possibilidade de «voltar ao início» com o trabalho feito e disse perceber «a frustração de municípios que já fizeram esse trabalho há mais tempo».

Rui Rio mostrou-se ainda preocupado com a previsão de aumento do IMI.

«Eu estava a pensar baixar o IMI, a "troika" decide aumentar, mas o adicional da receita não é para as câmaras, é para a administração central. Haja alguma seriedade nisto tudo, se queremos realmente credibilidade. Concordo com objectivos da "troika", mas tem de ser bem feito», afirmou.

António Costa, defendeu ainda a criação de cidades metropolitanas, afirmando que «as áreas metropolitanas revelaram a limitação das suas capacidades».

Para o autarca, é necessário criar «uma entidade à escala da cidade metropolitana» que tenha competências «para gerir» essa cidade.

Costa considera também que Portugal só poupará dinheiro se a reforma da reorganização administrativa for efectiva e não apenas «uma mera reorganização do mapa administrativo».

Mas ambos os presidentes das câmaras do Porto e de Lisboa lamentaram que tenha sido necessária a intervenção da "troika" para impor medidas que o país sabia ter de adoptar.

«Acho que é estranho e um bocado triste ser necessário sermos confrontados com esta intervenção externa para fazermos aquilo que era óbvio que era necessário fazermos e que, pelos vistos, havia condições externas de acordo para fazer», sublinhou Costa.