António Costa defende descentralização na reforma do Estado

O reeleito presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, defendeu o papel central da descentralização de competências na reforma do Estado.

«A descentralização devia ser a verdadeira pedra angular de uma reforma do Estado assente na eficiência, na desburocratização, na simplificação, na modernização, na participação, transparência e proximidade dos cidadãos», afirmou.

Num mandato que terá como primeiro desafio a passagem de competências e de meios humanos da autarquia para as 24 freguesias da cidade, o autarca dirigiu-se aos trabalhadores do município para assegurar que «todo o processo se desenvolverá em permanente diálogo», numa altura de «ataque sem precedentes aos serviços públicos».

Dirigindo-se depois à administração central, António Costa afirmou que «falta agora ao Estado fazer a sua parte: descentralizar o que deve ser descentralizado».

«Este tem de ser o último mandato sem termos uma verdadeira autarquia metropolitana, com competências e meios próprios e órgãos diretamente eleitos pelos cidadãos, que expressem, sem distorções artificiosas, a efetiva e legitima vontade popular», sublinhou.

Até lá, considerou, é preciso «romper o imobilismo», esperando que seja possível «avançar já» na integração de competências, por exemplo na atração de investimento e de eventos internacionais, na integração dos sistemas intermunicipais, na cultura.

António Costa voltou a defender que os transportes públicos «não são um negócio para vender a preço de ocasião» a pretexto da redução de uma dívida «que não para de aumentar».

O presidente da Câmara recordou que as autarquias são as que «mais têm contribuído para diminuir o défice e a dívida» e perguntou: «Quanto tempo mais teremos ainda de esperar para que se invista na eficiência, retirando competências a quem gere mal e confiando-as a quem pode gerir melhor?»

Dirigindo-se ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, António Costa explicou que a presença nas tomadas de posse respetivas pretendeu «dar um sinal claro da importância atribuída à cooperação entre Porto e Lisboa e que, além das responsabilidades regionais», os dois autarcas têm «um dever conjunto para com o país».

Várias personalidades do PS estiveram no Pátio da Galé, em Lisboa, onde decorreu a tomada de posse, destacando-se a presença do ex-primeiro ministro José Sócrates e do ex-Presidente da República Mário Soares.

Ambos esperaram pelo autarca nas instalações do Turismo de Lisboa, junto ao Pátio da Galé, tiraram uma fotografia com António Costa e abandonaram o local, disse fonte da câmara.

Nas primeiras filas do Pátio da Galé sentaram-se figuras destacadas do PS como o ex-Presidente da República Jorge Sampaio, António Vitorino, Jaime Gama e Ferro Rodrigues.

À semelhança do que aconteceu noutras tomadas de posse, o secretário-geral do PS, António José Seguro, que foi convidado, não esteve presente devido a compromissos, indicou fonte do partido.