Assis: novo imposto é «medida injusta»

Francisco Assis, ex-líder parlamentar do PS e candidato à liderança do partido, considera que o imposto extraordinário equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo é uma medida «injusta, que vai penalizar quem tem rendimentos mais baixos».

«Foi um discurso que me desiludiu», afirmou Assis sobre a primeira-intervenção parlamentar de Passos Coelho como primeiro-ministro. Para o socialista, o líder do Executivo fez «um discurso vago, que não vai de encontro aos principais problemas do país e que apresentou apenas uma medida concreta», referindo-se ao corte de 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional.

Apesar de referir que desconhece ainda «a fundamentação» desta medida, Assis frisa que, por ser universal, «penalizará as pessoas com rendimentos mais baixos» e recorda que quando o PS era Governo teve «sempre a preocupação de estabelecer um patamar mínimo de rendimentos a partir do qual as medidas seriam aplicadas».

Assis frisa ainda que, quando era oposição, o PSD falava sempre no corte da despesa e dizia mesmo «que havia formas rápidas de o fazer», por isso considera que, ao apresentar apenas uma medida concreta «no âmbito do aumento da receita», sem a fazer acompanhar de nenhuma de corte da despesa, «o PSD está a ir contra aquilo que se comprometeu a fazer».

Maioria de pensionistas não será abrangida

Francisco Assis falava fora da sala do plenário, mas lá dentro, pouco minutos depois, chegou a resposta de Passos Coelho. O primeiro-ministro recordou que a medida só será apresentada «em detalhe» nas próximas duas semanas, mas frisou que só se aplica ao «equivalente financeiro a 50% do subsídio de Natal que exceda o salário mínimo», ou seja, «apenas aqueles que têm rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional serão dispensados desse esforço». Passos Coelho diz que isso garante ainda «que a larga maioria de pensionistas não será abrangida». «Chama-se a isto justiça na distribuição dos sacrifícios», assegurou.