Conde Rodrigues: PS já fala em «nova fase»

O PS aguarda a fundamentação por escrito da presidente da Assembleia da República a manifestar dúvidas sobre a candidatura de Conde Rodrigues ao Tribunal Constitucional para «avançar» com o processo para uma nova fase.

A posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, depois de confrontado com a posição da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, sobre a admissibilidade do candidato proposto pelos socialistas para o Tribunal Constitucional.

O líder da bancada socialista frisou que «não há uma decisão» da presidente da Assembleia da República, mas apenas «uma comunicação de uma intenção».

«O PS não quer fazer nenhuma novela em torno deste assunto e aguarda que seja dado conhecimento por escrito da fundamentação da decisão da presidente da Assembleia da República para se passar à fase seguinte e para se avançar com o processo», reagiu Carlos Zorrinho.

Interrogado se o PS vai substituir a candidatura do ex-secretário de Estado ao Tribunal Constitucional, o presidente do Grupo Parlamentar socialista respondeu que precisa «primeiro de ver a fundamentação» da posição de Assunção Esteves.

«Em função dessa fundamentação daremos andamento ao assunto. Não queremos fazer disto uma novela. Queremos resolver rapidamente esta questão, mas queremos ver a fundamentação da presidente da Assembleia da República, pois disse que tinha dúvidas [sobre a qualidade de juiz de Conde Rodrigues], embora o PS não as tenha», respondeu.

PSD disponível para encontrar saída

O líder da bancada social-democrata afirmou que o PSD está disponível para encontrar uma saída para a eleição dos novos membros do Tribunal Constitucional, mas considerou que isso depende sobretudo do PS.

Numa declaração à agência Lusa, Luís Montenegro defendeu que está em causa a «qualidade legal» do candidato do PS, Conde Rodrigues, por este ter sido indicado como juiz quando se encontra na situação de licença sem vencimento de longa duração.

«Estamos disponíveis para encontrar uma saída que prestigie o Parlamento e o Tribunal Constitucional. Mas isso, neste momento, depende sobretudo do PS», acrescentou o líder parlamentar do PSD.

Luís Montenegro acentuou que, no entender do PSD, «o que está em causa não é a pessoa» de Conde Rodrigues, «mas a sua qualidade legal como candidato» e defendeu o comportamento dos sociais-democratas ao longo deste processo: «Cumprimos sempre a nossa palavra».