Fiscalização do OE2012: PS dividido

A direcção da bancada do PS está contra a iniciativa de alguns deputados do partido que vão requerer a fiscalização sucessiva do orçamento junto do Tribunal Constitucional.

Nada que demova, uma das insubordinadas, a deputada Isabel Moreira, que afirma contar com o apoio de outros eleitos socialistas e do Bloco de Esquerda.

Pedir a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado tem sido a vontade de alguns deputados do Partido Socialista, como Isabel Moreira, Vitalino Canas e Alberto Costa.

Mas, a direcção da bancada já veio opor-se à ideia, contra-argumentando que a prioridade é a fiscalização política.

Um pedido de fiscalização para avaliar se o orçamento é ou não constitucional precisa de ser subscrito por um décimo dos deputados e pode contar com apoios à esquerda.

Em causa estão sobretudo os cortes nos subsídios de Natal e de férias dos funcionários públicos e reformados, por muitos considerados inconstitucionais, que até por parte do Presidente da República mereceram as maiores críticas.