Seca: Governo fala com Bruxelas em março

O primeiro relatório sobre os prejuízos da seca será conhecido na próxima semana, disse hoje a ministra da Agricultura, que, no final de março, vai pedir a Bruxelas a «hipótese» de acionar mecanismos europeus de apoio aos agricultores afetados.

O Governo está a «sinalizar» a situação da seca em Portugal «junto de Bruxelas», onde, «mais para o final de março», se reunirá o Conselho de Agricultura, no qual o Executivo vai «falar» sobre o assunto e «pedir já a hipótese de acionar mecanismos europeus, nomeadamente para antecipar ajudas» aos agricultores, disse Assunção Cristas.

Segundo a ministra, a task force criada pelo Ministério da Agricultura para avaliar a situação da seca em Portugal está «a trabalhar intensamente para fazer o levantamento de tudo o que são os prejuízos já existentes e aqueles que previsivelmente ocorrerão».

«Para a semana», adiantou, a task force vai apresentar o primeiro relatório com o «retrato» dos prejuízos da seca em Portugal e «reunir com as organizações de agricultores para também trocar impressões com todos e já com o panorama do país mais explicado».

A ministra explicou ainda que o Governo precisa de «ter dados muito concretos» sobre os prejuízos causados pela seca, porque «não podemos simplesmente dizer a Bruxelas: não chove e temos prejuízos».

«Temos que dizer onde é que eles estão, quais são em concreto e é esse trabalho de colher toda a informação objetiva e fidedigna que estamos a fazer», sublinhou.

Assunção Cristas revelou também que o Governo já pediu para «inscrever» a «explicação e a informação» sobre a situação da seca em Portugal nos «pontos de agenda» da próxima reunião do Conselho de Ambiente, que vai decorrer no dia 09 de março em Bruxelas, ou seja, ainda antes do Conselho de Agricultura.

A ministra falava aos jornalistas no concelho de Serpa, no Baixo Alentejo, após ter efetuado a ligação de uma taberna à rede elétrica nacional, no âmbito do projeto de eletrificação rural da Serra de Serpa.

Questionada sobre se o Governo admite decretar o estado de calamidade pública, a ministra disse que o Executivo precisa de «mais tempo», porque «é possível que chova e, se entretanto chover, as coisas podem-se alterar».

«A nossa preocupação é ter a task force a acompanhar e a monitorizar constantemente [a situação] e a fazer o levantamento do que já são os prejuízos existentes e daqueles que podem ocorrer se a situação se mantiver, para podermos em Bruxelas dar a informação fidedigna», disse.

O Governo precisa de ter o primeiro relatório da task force «com tudo bem explicado» e «até lá é prematuro» falar em estado de calamidade pública, frisou.

A ministra garantiu que o Governo está a «acompanhar» a situação, tem ouvido «as preocupações dos vários setores» e «percebe a angústia de muitos agricultores», mas precisa de ter «os dados compilados» para poder «analisar a situação na sua totalidade».

O Governo vai «continuar a monitorizar» a situação e pedir a Bruxelas «a flexibilização» do que «for possível», como das regras das medidas agroambientais, para poder responder às situações, disse.