Seguro defende deslocação de juízes

O secretário-geral do PS, António José Seguro, defendeu, este sábado, a manutenção de todos os tribunais que estão em risco de fechar, propondo que sejam os magistrados a deslocarem-se para a realização de julgamentos.

«A proposta que faço é muito simples: é serem os magistrados a deslocarem-se aos locais, quando é necessário fazer os julgamentos», declarou o líder nacional socialista aos jornalistas, em Seia, distrito da Guarda, onde iniciou o segundo dia do Roteiro do Interior.

O novo mapa judiciário, proposto pelo governo, prevê o encerramento de 47 tribunais por todo o país, sendo quatro no distrito da Guarda, em Mêda, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres e Sabugal.

Para António José Seguro, «a justiça tem que ser um bem a que todos os portugueses devem aceder e devem aceder independentemente dos seus recursos, dos seus rendimentos».

E acrescentou: «Ora, se vamos pôr a justiça do país mais longe, mais distante das populações, isso significa que mais gente fica com dificuldades de acesso a esses tribunais».

Em sua opinião, em vez de o governo encerrar tribunais e «obrigar as pessoas a deslocarem-se às centenas e aos milhares» para concelhos vizinhos, originando «custos e mais dificuldade no aceso à justiça», propõe que sejam mantidos «níveis mínimos de funcionamento em todos os tribunais atualmente existentes». Nessa circunstância, sugere que sejam «os magistrados a deslocarem-se para fazerem as sessões de julgamento quando for necessário».

Referiu que a proposta lhe parece «uma coisa muito simples», embora desconheça se teria consenso entre a classe dos magistrados.

Disse ter a certeza que a ser aplicada, «mantém os serviços abertos, reduz despesa» porque não é necessário ter tantos funcionários, e «não se sobrecarregam os portugueses com mais sacrifícios, para além daqueles que neste momento já estão a fazer».