Taxas na Saúde: «Governo quer aumentos de 300%»

O PS acusou o primeiro-ministro de ter feito um ataque total e sem pudor, sobretudo à classe média, ao admitir que a margem de progressão dos aumentos das taxas moderadoras ainda está longe de se esgotar.

A posição dos socialistas foi assumida pelo deputado e ex-ministro António Serrano, numa reacção a declarações horas antes proferidas por Pedro Passos Coelho, que invocou um acórdão do Tribunal Constitucional para afirmar que o Governo está «muito longe de esgotar o plafond de crescimento das taxas moderadoras» aplicadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

António Serrano manifestou-se surpreendido com esta posição do primeiro-ministro, já que «informou que ainda há uma margem enorme de progresso no aumento das taxas moderadoras».

«De facto, trata-se de uma declaração de ataque total e sem qualquer espécie de pudor à classe média e a todos os cidadãos em Portugal», acusou.

Segundo o deputado do PS, «independentemente das isenções concedidas - e que sempre existiram ao longo dos tempos no SNS -, verifica-se que o Governo se prepara para fazer aumentos em alguns casos de mais de 300 por cento nas taxas moderadoras».

«Em cima disso, o primeiro-ministro, como que achando que ainda é pouco, avisa que está longe de ser esgotado o plafond de crescimento das taxas moderadoras, o que é insustentável para a população portuguesa», considerou o ex-ministro socialista.

António Serrano advertiu que Portugal está a atravessar um momento de «desnatação e de desqualificação do SNS», caminhando «para uma política de co-financiamento do SNS».

«Num momento de crise e de aumento do desemprego, não é possível pactuar com este tipo de política. Os portugueses têm de dizer basta e o Governo tem é de atacar as gorduras, que antes das eleições sempre apresentou como bandeira do seu programa», contrapôs o deputado socialista.

António Serrano disse depois acreditar que, em termos de via alternativa, há margem para cortar gorduras no sistema de saúde, através da redução de encargos administrativos e da eliminação de funções (por exemplos nas administrações regionais de saúde).

«Não é difícil arranjar 200 ou 300 milhões de euros [em poupanças] para evitar este ataque à população portuguesa no acesso à saúde. O acordo celebrado com a troika não dá cobertura àquilo que está a ser feito por este Governo, porque esse acordo abre espaço a medidas alternativas para que se atinjam os mesmos objectivos», sustentou o ex-ministro socialista.