O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, disse esta quarta-feira que a instabilidade dos percursos profissionais é atualmente o fator mais marcante para o adiamento da decisão de ter filhos.
Vieira da Silva, que falava hoje na conferência "Natalidade: Como fazer crescer Portugal” que decorreu em Lisboa, defende que o reforço da estabilidade das relações profissionais tem de ser assumido como um objetivo nacional para ultrapassar a crise de natalidade existente no país.
Se nós não assumirmos como objetivo nacional um reforço da estabilidade das relações profissionais principalmente nos jovens e nas famílias jovens teremos mais dificuldade em ultrapassar esta limitação que temos hoje e que é um fator de diminuição do bem-estar social”, disse o ministro.
Licenças e apoios valem pouco
Para o ministro, as licenças parentais, os apoios à natalidade e os equipamentos sociais “valem pouco quando se vive uma situação de profunda instabilidade nas relações laborais”.
Apesar de considerar que o crescimento do emprego em Portugal tenha sido sólido nos últimos anos, este centra-se mais nas pessoas acima dos 45 anos e nos jovens até aos 25 anos.
O grupo etário que menos cresceu em Portugal em matéria de emprego, adiantou, foi o da chamada idade fértil.
Na idade mais ativa e mais fértil foi onde menos cresceu emprego. Temos dificuldades em captar esses grupos etários”, disse o ministro adiantando que muitos destes jovens saíram do país em busca de melhor emprego e estão agora a ter filhos fora de Portugal.
Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, a população em Portugal diminuiu em 2017, pelo nono ano consecutivo, uma vez que o número de mortes continua a ser superior ao de nascimentos.
Segundo as “Estatísticas Vitais”, em 2017, nasceram com vida (nados-vivos) 86.154 crianças de mães residentes em Portugal, menos 972 crianças relativamente ao ano anterior, o que representa um decréscimo de 1,1%.
Combate pela natalidade
O ministro destacou ainda a crescente dificuldade do acesso à habitação para as famílias e jovens, um fenómeno mais sensível nas áreas metropolitanas e que cria dificuldades à constituição de famílias.
Vieira da Silva considera que é importante reconhecer que existe este fenómeno de uma diminuição da natalidade para que possa ser vencida a batalha com respostas conjugadas de mobilização nacional.
Para o ministro, Portugal necessita de uma ação mais agressiva de combate à baixa taxa de natalidade particularmente quando o número de crianças que nascem é significativamente mais baixo e inferior ao número que as famílias portuguesas desejariam ter.
Quando existe este desconforto global porque as pessoas não tem capacidade de realizar os seus desejos justifica-se politicas de apoio à natalidade”, disse adiantando contudo que não é fácil tendo em conta os problemas estruturais do país responsáveis pela queda de natalidade, nomeadamente a estabilidade no emprego.
Há aqui uma necessidade de uma mobilização de todos os parceiros para olhar a natalidade como um objetivo nacional garantindo que ninguém é penalizado”, frisou.
O Governo, explicou, apresentou propostas para reduzir os níveis de contratação a prazo, começando pelo Estado e propondo ao setor privado que também o faça para criar um clima favorável à maior estabilidade das carreiras profissionais.