O PS anunciou na tarde de terça-feira que decidiu chamar o ministro Vieira da Silva à Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social para dar "todas as explicações" sobre o caso relativo a suspeitas de gestão danosa na Raríssimas, revelado pela TVI e que já motivou a demissão da presidente da associação e do secretário de Estado da Saúde.
Questionada sobre as razões da demissão de Manuel Delgado do cargo de secretário de Estado da Saúde, na sequência do caso com a associação Raríssimas, a deputada do PS Idália Serrão referiu apenas que "foi uma opção da iniciativa" do próprio, apontando, logo a seguir, que o primeiro-ministro, António Costa, já nomeou para aquele lugar Rosa Matos Zorrinho.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, Idália Serrão procurou antes salientar a decisão do PS no sentido de requerer a audição parlamentar do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tendo em vista "o esclarecimento efetivo deste caso".
O PS deixa aqui uma mensagem de apoio e de confiança nas Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) que desenvolvem um trabalho de complementaridade face ao Estado. As IPSS prestam às famílias um apoio inexcedível e imprescindível", considerou a antiga secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação.
Para Idália Serrão, na sequência do caso com a associação Raríssimas, "tudo tem de ficar esclarecido", até porque neste momento "há todo um alarme social".
A relação entre o Estado e as IPSS, de forma alguma, pode ficar fragilizada ou beliscada. O trabalho que as IPSS fazem ao nível do apoio às famílias é de tal forma sério que não devem subsistir dúvidas", insistiu Idália Serrão.
Reforço da inspeção
A deputada socialista Idália Serrão defendeu, contudo, que este caso com a associação Raríssimas deverá levar o Estado a reforçar as ações inspetivas de acompanhamento.
Devemos retirar os ensinamentos no sentido de aprofundar os mecanismos de acompanhamento e de reforço das retenções e das cautelas em relação às IPSS que gerem dinheiros públicos, assim como expetativas e necessidades das famílias. Depois de apurados os factos, quem tiver que ser responsabilizado que seja responsabilizado", completou Idália Serrão.
O Governo divulgou esta terça-feira, através de um comunicado oficial, que o primeiro-ministro, António Costa, aceitou pedido de exoneração de Manuel Delgado do cargo de secretário de Estado da Saúde e propôs a nomeação para o seu lugar de Rosa Matos Zorrinho.
Manuel Delgado deixa o Governo na sequência de uma reportagem transmitida no sábado pela TVI sobre alegadas irregularidades na gestão da Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos.
Também a presidente da associação Raríssimas, Paula Brito e Costa, apresentou a sua demissão na sequência da investigação da TVI.
A reportagem mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, e refere que Manuel Delgado foi consultor remunerado da Raríssimas, contratado entre 2013 e 2014, com um vencimento de três mil euros por mês.