O Tribunal de Contas confirmou na sexta-feira à agência Lusa que a Metro do Porto pediu de volta o contrato de subconcessão da operação do metro, que se encontrava naquele tribunal para obtenção de visto prévio.
Hoje, em conferência de imprensa no Porto, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS João Paulo Correia considerou que esta é "uma enorme derrota para o Governo" e assegurou que o partido tem "informação segura" de que esta retirada do pedido de fiscalização prévia "é uma manobra tática do Governo (PSD/CDS) para fugir a um eventual chumbo do Tribunal de Contas".
"O nosso apelo é que o Governo use todos os meios legais para suspender estes dois processos e permita que seja um próximo Governo a tomar as decisões", pediu, acusando o executivo de estar "a tentar transformar o consórcio espanhol num bode expiatório".
O deputado socialista explicou que "esta retirada não tem a ver com a opção do Governo de arrecadar mais pressão junto do consórcio espanhol para negociar o contrato espanhol mas tem a ver com o receio e com a perceção geral de que este contrato resultaria num chumbo do Tribunal de Contas".
Insistindo na necessidade destes dossiês passarem para a próxima legislatura, João Paulo Correia apelidou este processo de "invulgar, cheio de erros e trapalhadas".
"Estas trapalhadas contrastam com o rigor, transparência e competência na defesa do interesse público que marcaram as duas anteriores subconcessões da Metro do Porto", considerou.
Para o socialista, "este processo foi marcado por incompetência, por incúria, por desleixo por parte do Governo, do ministro da Economia e do secretário de Estado dos Transportes".
"O PS lamenta profundamente que a bonita história da Metro do Porto, na melhoria da mobilidade e qualidade de vida dos cidadãos, esteja a ser manchada pela incompetência e pela fúria privatizadora deste Governo", reiterou.
João Paulo Correia recordou ainda que o caderno de encargos alterado por duas vezes por parte do Governo e teve um único concorrente validado e que o PS denunciou junto da Procuradoria-Geral da República este contrato porque vincula um conjunto de alterações significativas em relação à segunda versão do caderno de encargos, o que se trata de "uma violação do princípio da igualdade da concorrência".
"A subconcessão da ViaPorto, que expirou a sua operação a 31 de dezembro, já viu essa subconcessão prorrogada por duas vezes e está a caminho de uma terceira", disse ainda, alertando para os gastos inerentes e ausência de poupança com estas prorrogações.
O contrato em causa, assinado no dia 23 abril, está sujeito a visto prévio do TdC e desde que a Metro o enviou ao TdC este foi devolvido duas vezes à empresa para esclarecimento de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais.
O ministro da Economia, Pires de Lima, assegurou na quinta-feira que o Governo está atento à concretização do caderno de encargos da concessão da Metro do Porto e STCP e que atuará "em conformidade com aquilo que as circunstâncias ditarem".
À margem da inauguração do novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, em Matosinhos, Pires de Lima foi confrontado pelos jornalistas com o comunicado das organizações representativas dos trabalhadores da STCP, que alertam que a restruturação interna iniciada recentemente na empresa "parece indiciar que o consórcio espanhol TMB/MOVENTIS a quem foi adjudicada a concessão do serviço, tenha desistido da concessão".
Questionado sobre se tinha alguma informação sobre uma eventual desistência do consórcio, o ministro da Economia foi perentório: "não tenho nenhuma informação que neste momento possa partilhar com a comunicação social".
A agência Lusa questionou na quinta-feira o consórcio catalão, mas até hoje não obteve qualquer resposta.