Portugal suspendeu a autorização de vistos a cidadãos do Irão por questões de segurança, admitiu esta terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros em comissão parlamentar, sem, no entanto, explicar as razões da decisão.
Sim, suspendemos [os vistos a cidadãos do Irão] por razões de segurança”, afirmou Augusto Santos Silva em resposta a uma questão colocada pelo deputado do CDS/PP Gonçalves Pereira.
O ministro pediu, no entanto, para não explicar a razão enquanto a comissão parlamentar estiver a decorrer na presenca da comunicação social, garantindo que dará “todas as explicações” no final da sessão, à porta fechada.
Darei explicações mas não em público por questões de segurança”, disse, acrescentando apenas que Portugal “não brinca com as entradas em território nacional”.
Augusto Santos Silva foi esta terça-feira ouvido numa comissão regimental dos Negócios Estrangeiros da Assembleia da República.
Questionado no final da audição, o ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou que a suspensão dos vistos "é temporária" e garantiu que a decisão "não tem nada a ver com a qualidade das relações bilaterais de Portugal com Teerão".
Foi uma suspensão temporária - que esperamos retomar num prazo muito curto de tempo - do trabalho da nossa secção consular na embaixada em Terrão", explicou Santos Silva, acrescentando que esta "não foi a primeira vez que aconteceu nem será a última".
Posteriormente, em comunicado, o ministro dos Negócios Estrangeiros português esclareceu que a suspensão de vistos a cidadãos iranianos se deve às “condições de funcionamento da secção consular” em Teerão e nada tem a ver com questões de segurança naquele país.
Segundo Augusto Santos Silva, “as razões de segurança prendem-se com as condições de funcionamento da secção consular” da Embaixada de Portugal em Teerão que “estão a ser identificadas e corrigidas” e, uma vez ultrapassadas, “possibilitarão a retoma do seu funcionamento, tão brevemente quanto possível”.
A suspensão das atividades da secção consular compreende todas as atividades, não se dirigindo especificamente à emissão de vistos para cidadãos iranianos (ou dos outros países cobertos pelo posto) em viagem para Portugal”, refere ainda.
A nota explica que “a suspensão é uma decisão cautelar das autoridades portuguesas, para melhorar a segurança do seu posto consular e em nada resulta de uma avaliação sobre as condições gerais de segurança na República do Irão, ou qualquer outro aspeto de natureza institucional ou política”.
A suspensão é temporária, pelo mais breve prazo possível, e, enquanto durar, procurar-se-ão meios alternativos para a emissão dos documentos indispensáveis à circulação de pessoas”, acrescenta.