O presidente do PSD, Rui Rio, pediu, nesta quinta-feira, à sua bancada parlamentar “dimensão e grandeza” no exercício da liberdade de voto sobre a despenalização da eutanásia.
Na reunião do grupo parlamentar do PSD, que demorou cerca de duas horas e que terminou sem declarações à imprensa, Rui Rio defendeu, segundo relatos feitos à Lusa por deputados presentes, que o partido não tem de debater o “sim” ou “não” nesta matéria, uma vez que cada deputado votará “segundo a consciência”.
O presidente do PSD reiterou que haverá “completa liberdade de voto” na votação dos projetos sobre despenalização da eutanásia em discussão dia 20 e reafirmou que ele próprio votará “tendencialmente sim”, mas que ainda terá de analisar cada projeto, frisando que esta posição não deverá condicionar ninguém.
Rio disse esperar que todos os deputados "tenham a dimensão e grandeza" para exercer a liberdade de voto, sugerindo que tal não se terá passado na anterior votação dos projetos sobre a eutanásia.
Na reunião, alguns deputados, como Emídio Guerreiro, Margarida Balseiro Lopes ou Duarte Marques, questionaram qual a posição do PSD caso se venha a colocar a possibilidade de uma consulta popular - uma vez que já há recolha de assinaturas de cidadãos nesse sentido -, mas Rio não voltou ao tema, tendo até saído antes do final da reunião.
A Assembleia da República debate a 20 de fevereiro cinco projetos de lei para a despenalização da morte assistida, do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, que preveem essa possibilidade sob várias condições.
Em 2018, o Parlamento debateu projetos de despenalização da eutanásia, apresentados pelo PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.
Há dois anos, o CDS votou contra, assim como o PCP, o PSD dividiu-se e uma maioria no PS votou a favor. O BE, PAN e PEV votaram a favor.
Na bancada do PSD, foram seis os deputados que votaram a favor da despenalização da eutanásia, mas apenas duas ex-parlamentares – Teresa Leal Coelho e Paula Teixeira da Cruz – o fizeram em relação aos quatro projetos em discussão.
Dos restantes, dois deputados sociais-democratas votaram apenas a favor do projeto do PS - Adão Silva e Margarida Balseiro Lopes -, um outro votou favoravelmente apenas o diploma do PAN, Cristóvão Norte, e outro ainda os projetos de BE e Verdes, Duarte Marques.
Pedro Pinto e Berta Cabral abstiveram-se em todos os projetos e Bruno Vitorino absteve-se no do PAN, votando contra os restantes.
Este ano e a duas semanas do debate parlamentar, um grupo de cidadãos iniciou uma recolha de assinaturas para realização de um referendo sobre a matéria, que tem o apoio da Igreja Católica. Dos partidos com representação parlamentar, apenas o CDS-PP e o Chega apoiam a ideia, assim como vários dirigentes do PSD.
"Referendo não está em cima da mesa"
O presidente do PSD defendeu hoje que “o referendo não está em cima da mesa” e que só no final do processo parlamentar se verá “se a sociedade o quer”.
Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, o presidente do PSD foi interrogado sobre a posição do partido quanto a um eventual referendo nesta matéria, depois de já ter sido questionado na reunião da bancada por alguns deputados sobre a matéria.
Estou convencido de que muitas das pessoas que pedem o referendo, verdadeiramente não querem o referendo, se não já o tinham pedido há um ano atrás (…) Na verdade o que está em causa não é o referendo, é, ganhando o ‘sim’, então querem um referendo”, considerou.
“Agora temos uma votação no dia 20, depois a especialidade e a votação final global. Depois de tudo isso acontecer logo se verá quem ganha e o que a sociedade quer”, afirmou, antecipando que se vencer o ‘não’, os defensores do ‘sim’ não pedirão um referendo.
O líder do PSD escusou-se a comentar as posições dos antigos líderes do partido Cavaco Silva e Passos Coelho, que se manifestaram contra a despenalização da eutanásia e favoráveis a um referendo que gerasse mais debate sobre o tema.
“Não vou responder, não vou entrar em polémica pública sobre isso, particularmente com alguém que seja do PSD”, disse, afirmando que a liberdade foi “o valor supremo” que o trouxe para a política.
Rui Rio não se comprometeu também com a sua votação pessoal em cada um dos projetos em debate na próxima semana, dizendo que terá de “os estudar”, reiterando a sua posição “tendencialmente pelo sim”.