O PSD pediu esta sexta-feira informações ao Governo sobre o número de pessoas em confinamento ou doentes com covid-19 que votaram e quantos não puderam votar nas presidenciais de 24 de janeiro devido aos prazos da lei.

Pela primeira vez, e por o país viver em crise pandémica, os doentes de covid-19 puderam votar em eleições sendo o seu voto recolhido em casa, mas houve queixas de cidadãos infetados ou em isolamento profilático com os prazos para a inscrição que tinha de ser feita até dez dias antes, deixando de fora quem ficasse doente ou em quarentena depois dessa data.

Uma das questões do PSD ao Ministério da Administração Interna é precisamente saber qual o número de eleitores que tiveram de ficar em confinamento obrigatório ou infetados com o vírus “já depois do fim da data de inscrição” prevista na lei que o parlamento aprovou no final de 2020.

Apesar de o legislador ter tido o cuidado de consentir a inscrição até ao momento mais próximo e possível do ato eleitoral, o regime não permite, por razões logísticas e da necessidade de quarentena dos boletins de voto, assegurar uma inscrição até ao dia do exercício de voto antecipado”, justificam-se, na pergunta enviada ao MAI através do parlamento, os deputados do PSD, que fez propostas e votou a favor da lei.

Os subscritos com os votos, por exemplo, tiveram de respeitar 48 horas de quarentena, antes de serem enviados para as respetivas assembleias de voto.

Outro dos problemas levantado nestas presidenciais foi o voto em lares, que foi equiparado ao voto em confinamento, e que também motivou queixas da parte dos eleitores e responsáveis pelas estruturas de apoio a idosos.

Agora, a bancada social-democrata pretende saber qual o número total de pessoas que se inscreveram para o voto antecipado em confinamento, quantos exerceram o seu direito de voto, distinguindo os que vivem em lares e os que estavam no seu domicílio.

No texto da pergunta ao MAI, os sociais-democratas questionam ainda que alterações podem ser feitas na lei para “salvaguardar que o máximo de eleitores vitimados pela pandemia consigam exercer o seu direito de voto nas próximas eleições autárquicas”.

O voto antecipado em mobilidade bateu recordes nestas presidenciais, com 246 mil inscritos, 80% dos quais exerceram o seu direito de voto uma semana antes.

Depois da experiência de 2019, nas europeias e legislativas, o voto antecipado em mobilidade alargou-se das capitais do distrito para as sedes dos 308 concelhos e o objetivo é simples: evitar grandes concentrações de pessoas devido à epidemia de covid-19 no país.

O dia de votação antecipada foi marcado por longas filas de pessoas para votar, em especial nas grandes cidades, o que originou críticas de partidos da oposição, como PSD e CDS.

/ RL