Quercus pede fiscalização às suiniculturas

A associação ambientalista Quercus considerou, esta quarta-feira, que o ministro do Ambiente tem de «passar das palavras aos actos» no problema das suiniculturas na região de Leiria, sublinhando que a tutela «tem responsabilidades no arrastar do problema».

O ministro Nunes Correia considerou, na terça-feira, que o Governo apenas pode ser «catalisador» para resolver o problema.

O dirigente da Quercus sublinhou que «quando o ministro diz que o Governo deve ser catalisador, tem de ser assumido e não apenas dito».

Domingos Patacho recordou o pedido recente da Quercus à secretaria de Estado do Ambiente para uma reunião com o objectivo de analisar o problema do financiamento da estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES), obra que pretende acabar com os problemas de poluição associados ao sector das suiniculturas na região de Leiria.

«A resposta foi negativa e a Quercus foi remetida para a Águas de Portugal», sublinhou o ambientalista.

O responsável considerou, por outro lado, que «fiscalização existe».

«Pode não ser perfeita, mas existe. Muitas vezes, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR identifica as empresas que fazem as descargas, são levantados autos, mas o Ministério do Ambiente, responsável pela instrução dos processos de contra-ordenação e aplicação de multas, através da Comissão de Coordenação Regional, não actua», referiu Domingos Patacho.

O vogal da direcção nacional da Quercus disse mesmo que «são muitos os autos levantados mas sem consequências», considerando que a tutela «tem culpas no arrastar da situação, porque não é eficaz no cumprimento da lei».

«Dêem ordens: instruam-se os processos e apliquem-se as coimas para que não se repitam as situações de impunidade», apelou o ambientalista.

O presidente da Recilis, David Neves, manifestou por outro lado concordância com as palavras do ministro do Ambiente sobre a necessidade de «intensificar as acções inspectivas» às suiniculturas, mas defendeu que a fiscalização deve ser feita também a outros sectores de actividade.

«É importante que se faça um diagnóstico de toda a bacia hidrográfica do Lis e se identifiquem os seus problemas, que há muitos anos, a coberto dos anúncios de descargas na Ribeira dos Milagres, parecem estar "camuflados"», considerou o dirigente da Recilis.