Governo liberta ISP milhões de litros de biodiesel e bioetanol

A garantia foi dada à «Lusa» por fonte ligada ao processo.

O Governo publica na próxima semana a portaria que fixa o valor de isenção de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) e as quantidades de biocombustíveis a isentar para o período 2008-2010, anunciou o ministro da Agricultura em entrevista à agência.

Jaime Silva não especificou o valor das isenções, nem as quantidades, limitando a afirmar que o Governo vai favorecer claramente as produções endógenas, devendo existir uma incorporação de 50 por cento de matéria-prima nacional.

A «Lusa» apurou de fonte conhecedora do processo, que a isenção para o biodiesel se deve manter inalterada em relação a este ano, entre um limite mínimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros.

No caso do bioetanol, a isenção será entre os 400 e os 450 euros por cada 1.000 litros.

A quantidade a isentar de biodiesel será de 320 milhões de litros em 2008, 340 milhões de litros em 2009 e 360 milhões de litros em 2010.

No caso do bioetanol, a isenção de ISP só entrará em vigor a partir de 2009, uma vez que ainda não existe qualquer fábrica em produção no país, para 165 milhões de litros.

A quantidade de bioetanol isento de ISP mantém-se nos 165 milhões de litros em 2010.

Os critérios de elegibilidade serão a utilização de matérias-primas nacionais, de óleos reciclados e de óleos crus (obtidos a partir do esmagamento de sementes).

Os pequenos produtores dedicados beneficiarão de isenção total de ISP até ao limite máximo global de 15 mil toneladas, tal como anteriormente.

A atribuição de isenção de ISP às unidades produtoras passará pela realização de um concurso, tal como já tinha acontecido na primeira fase que decorreu este ano e na qual o Governo atribuiu isenção a seis produtoras num total de 205 mil toneladas de biocombustível.

Diminuir dependência energética

Em 2007, o Governo definiu a isenção de ISP entre um limite mínimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros de biocombustível, tendo estabelecido as 100 mil toneladas como quantidade máxima de biocombustíveis a isentar por operador económico.

Nesta primeira fase, o Governo privilegiou como critérios de elegibilidade a armazenagem em território nacional de matérias-primas ou de biocombustíveis, a apresentação de um sistema de controlo da qualidade, os biocombustíveis serem destinados em exclusivo ao consumo e, em caso de serem produzidos em território nacional, terem licença de actividade.

Para a segunda fase, o objectivo do Governo é potenciar a contribuição das matérias-primas resultantes da produção agrícola nacional no sentido de desenvolver uma fileira de biocombustíveis no país.

A isenção de ISP sobre os biocombustíveis destina-se a fomentar a utilização dos biocombustíveis nos transportes para reduzir a dependência energética portuguesa e cumprir a directiva comunitária que visa proceder, até 2020, à substituição de 20 por cento dos combustíveis convencionais usados nos transportes por combustíveis alternativos.

O Governo português estabeleceu como objectivo incorporar 10 por cento de biocombustíveis na gasolina e no gasóleo até 2010, uma meta que é quase o dobro dos 5,75 por cento definidos pela União Europeia.