Concorrência dá razão a ginásios na aplicação do IVA - TVI

Concorrência dá razão a ginásios na aplicação do IVA

Ginásio

Processo foi arquivado por não existirem indícios de práticas restritivas da concorrência

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A Autoridade da Concorrência acabou por dar razão aos ginásios no que diz respeito à aplicação da alteração da taxa de IVA (redução para 5%). Esta conclusão surgiu depois de uma investigação levada a cabo pela entidade liderada por Manuel Sebastião, depois de várias queixas por parte dos consumidores que dizem não ter sentido uma redução do preço final.

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«A análise económica concluiu pela inexistência de um padrão de comportamento concertado entre os diversos operadores económicos investigados, seja pelo desfasamento temporal verificado, como pela própria discrepância na aplicação/repercussão da alteração da taxa de IVA no período de referência, não se verificando por isso elementos probatórios da existência de um entendimento concertado entre estas empresas», revela a empresa, em comunicado.

A Adc diz ainda que o processo foi arquivado, «por ter concluído não existirem indícios de práticas restritivas da concorrência susceptíveis de serem imputadas às empresas envolvidas».

A Concorrência envolveu 34 empresas e uma associação de empresa na realização deste inquérito.
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