Angola: bancos são «cúmplices» de falta de transparência

Os bancos estrangeiros estão a financiar o regime angolano com empréstimos garantidos por petróleo da Sonangol, sem considerar a transparência no uso do dinheiro ou benefícios para a população, afirma a Global Witness em relatório esta quarta-feira divulgado, citado pela agência Lusa.

«Ao disponibilizar empréstimos com garantia petrolífera à Sonangol, grandes consórcios bancários fizeram com que o país hipotecasse a sua futura riqueza petrolífera, em troca de dinheiro sem qualquer transparência sobre a forma como o dinheiro é usado», afirma a organização não-governamental no relatório Undue Dilligence: Como os Bancos Fazem Negócios com Regimes Corruptos, que documenta também casos como os da Guiné Equatorial, Congo Brazzaville ou Turquemenistão.

Sócrates: banco «vai proteger grandes projectos»

Banco luso-angolano vai ter presidência rotativa

Angola e a sua «companhia petrolífera opaca», adianta, é «exemplo-chave» de receitas petrolíferas desbaratadas e «postas ao serviço de um Estado-sombra onde o único resultado real para a maioria da população é a pobreza», sendo os bancos «cúmplices» no esquema, «parte da estrutura que permite que isso aconteça».

As contas da Global Witness, com base apenas em informação tornada pública, indicam que nos últimos cinco anos Angola recebeu pelo menos 13,9 mil milhões de dólares em empréstimos financiados por petróleo-BNP Paribas, Commerzbank, Banco Espírito Santo, Barclays, Deutsche Bank, Millennium Bcp ou Banco de Desenvolvimento da China ou China Exim são alguns dos credores.

Apesar de alguns progressos, salienta, «a má gestão e corrupção nas finanças públicas angolanas, particularmente no sector petrolífero, está bem documentada».

1,7 mil milhões por contabilizar

Segundo a análise da organização, com base em relatórios do Fundo Monetário Internacional, todos os anos ficam por contabilizar em média 1,7 mil milhões de dólares do Tesouro angolano.

A média, calculada no período entre 1997 e 2001, equivale a 23% do PIB angolano.

«Os bancos podem separar-se dos riscos financeiros, mas fazendo estes empréstimos estão na realidade a contribuir para a própria situação que faz de Angola um investimento arriscado», refere a ONG.

A Global Witness recorre ao epíteto de «Estado Falhado de Sucesso», da autoria do académico português Ricardo Soares de Oliveira, da Universidade de Oxford, para enquadrar uma situação de aflição social em que «em vez de contribuir para o desenvolvimento, o sucesso da Sonangol tem estado sobretudo ao serviço da presidência e das suas ambições».