Oliveira e Costa vai ser ouvido hoje à tarde no Parlamento

O antigo presidente do Banco Português de Negócios (BPN) José de Oliveira e Costa vai ser ouvido esta terça-feira à tarde, à porta fechada, pela comissão parlamentar que investiga as alegadas irregularidades que levaram à nacionalização da instituição.

Fonte parlamentar contactada pela Lusa na segunda-feira afirmou que a audição de Oliveira e Costa deverá ter lugar à porta fechada, sendo nesse caso vedado o acesso dos jornalistas à sala onde vai reunir a comissão para ouvir o banqueiro, que se encontra detido em prisão preventiva por suspeitas de burla agravada e branqueamento de capitais.

O antigo presidente do BPN, que se encontra detido em prisão preventiva há dois meses, vai ser ouvido pela Comissão de Inquérito Parlamentar às 14h30 mas poderá recusar responder a questões que prejudiquem a sua defesa enquanto arguido, apurou a Lusa.

«(Oliveira e Costa) poderá não conseguir dar algumas respostas sem pôr em causa a sua defesa no processo de que é arguido», afirmou fonte judicial.

O antigo dirigente do BPN deverá, por isso, abster-se de responder a questões que o possam incriminar¿o que é um direito seu, enquanto arguido-mesmo que os partidos que integram a Comissão de Inquérito Parlamentar à Nacionalização do BPN cheguem a acordo quanto a pedirem o levantamento do segredo de justiça e do sigilo bancário, durante as audições em curso.

«Parece-me a atitude mais inteligente a tomar. Independentemente da circunstância, o arguido tem o direito a nunca se auto-incriminar», afirmou o advogado Francisco Teixeira da Mota.

Oliveira e Costa é o primeiro de uma lista de personalidades que vão ser ouvidas na primeira fase de audições realizadas pela Comissão Parlamentar, que é presidida pela deputada socialista Maria de Belém Roseira.

Nas próximas semanas, os deputados vão chamar a prestar declarações o também anterior presidente da SLN/BPN, Miguel Cadilhe, o antigo accionista e administrador do grupo, Manuel Dias Loureiro, e o ex-vice-governador do Banco de Portugal encarregue da supervisão bancária, António Marta.

Também querem ouvir Pedro Duarte Neves, actual responsável pela supervisão bancária do Banco de Portugal, bem como Abdool Vakil, antigo presidente interino da SLN/BPN.

As audições destes responsáveis foram aprovadas na reunião da Comissão que teve lugar na quinta-feira. Na altura, a maioria socialista impediu que fossem igualmente chamados a prestar declarações, nesta primeira fase de audições, o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, o ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, e Francisco Bandeira, presidente do BPN desde a nacionalização da instituição.