Pais divorciados vão pagar mais IRS

O Partido Socialista (PS) apresentou várias alterações ao Orçamento do Estado para 2009, na passada sexta-feira. Entre elas está um agravamento da carga fiscal para pais divorciados que pagam pensões de alimentos.

De acordo com a proposta do PS, o abatimento destas despesas no IRS desaparece, passando a ser substituído por uma dedução à colecta de apenas 20%. À colecta devida pelos sujeitos passivos são «deduzidas 20% das importâncias comprovadamente suportadas e não reembolsadas respeitantes a encargos com pensões de alimentos a que o sujeito esteja obrigado por sentença judicial», refere a proposta socialista, que deverá ser aprovada pela maioria.

A alteração surge depois dos protestos dos pais casados, que se consideravam discriminados no tratamento fiscal, uma vez que as suas despesas com os filhos não podiam ser deduzidas no IRS nos mesmos termos que as pensões de alimentos. Havia mesmo relatos crescentes de casais que se divorciavam apenas para poderem beneficiar desse tratamento diferenciado.