Rede de facturas falsas burlou o Estado em 25 milhões

Várias empresas, sem trabalhadores ou instalações, foram constituídas com a única finalidade de emitir documentos para enganar o fisco, adianta o «Público».

O esquema durou apenas quatro ou cinco anos, mas durante esse período um pequeno grupo de meia dúzia de falsos empresários emitiu milhares de falsas facturas, que fizeram empolar as despesas de diversas empresas num montante aproximado de 25 milhões de euros. Além da contabilização destes montantes para efeitos fiscais, a burla corresponde também a perto de dois milhões de euros de prejuízo para o Estado em sede de IVA.

Na grande maioria dos casos, os falsos empresários limitavam-se a vender as facturas cobrando uma percentagem de seis ou sete por cento do valor constante do documento, mas há também situações em que os livros de facturas impressos com o nome dessas firmas eram integralmente utilizados por terceiros, nuns casos preenchendo-as em proveito próprio e noutros para documentar serviços efectivamente prestados por outras empresas, que assim se furtavam ao pagamento dos respectivos impostos. Ao todo, são já 175 os arguidos constituídos neste processo.

A situação foi inicialmente descoberta pelos serviços de Inspecção de Finanças de Braga, que detectou o esquema a partir da análise à contabilidade de uma série de pequenas empresas do sector da construção civil. Seguiu-se a investigação por parte do departamento de Braga da Polícia Judiciária, que veio a apurar tratar-se de uma rede organizada que recorria à constituição de empresas com a única finalidade de emitir falsas facturas, que veio a apurar tratar-se de uma rede organizada que recorria à constituição de empresas com a única finalidade de emitir falsas facturas.