A comissária europeia responsável pela protecção dos consumidores defendeu esta segunda-feira a comparação das taxas de juro entre Portugal e outros países europeus como uma medida possível no combate ao sobreendividamento das famílias.

No final de um encontro com o governador do Banco de Portugal para abordar a protecção dos consumidores em matéria de produtos financeiros, Meglena Kuneva disse saber que o sobreendividamento em Portugal «é um facto» e que é aí que é necessário concentrar esforços de ataque, avança a Lusa.

Bancos cobram aos consumidores comissões indevidas

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«Umas das possibilidades é comparar, por exemplo, as taxas de juro em Portugal e noutro país», apontou a comissária europeia.

Na opinião de Meglena Kuneva, esta medida «dá grandes ferramentas aos consumidores para perguntarem à autoridade nacional para que investiguem mais e percebam qual é a razão por trás disto».

Adiantou ainda que este trabalho já é possível ser feito desde 2008, altura em que a Comissão Europeia criou uma metodologia comum para o cálculo das taxas de juro.

Comparar taxas vs pressões

«Antes de 2008, quando tornámos isto possível para o crédito ao consumo, era impossível. Agora pode ver-se qual é a taxa de juro em Portugal e qual é a taxa de juro em Espanha, por exemplo, ou noutro país vizinho», apontou a comissária europeia.

Meglena Kuneva revelou também que por toda a Europa há bancos a exercerem pressões sobre os seus clientes das mais variadas formas.

«Temos uma grande variedade de práticas - desde enganar os consumidores, pressioná-los ou dar-lhes informação falsa - muito complexa ou não lhes dar informação nenhuma e, em alguns Estados, membros, já identificámos estas práticas», apontou.

A nível nacional, o governador do Banco de Portugal, responsável pela fiscalização destas práticas junto das instituições bancárias nacionais, garantiu que «não há particulares agravamentos que tenham sido detectados».

«Nos diferenciais de juro, o risco de crédito aumentou e em toda a Europa aumentaram esses spreads, esses diferenciais mas não no resto de comissões até porque agora é tudo muito mais transparente do que era e os bancos têm no fundo também essa pressão da nova legislação», defendeu Vítor Constâncio.
Redação / SPP