Possível cartelização no negócio dos painéis solares

A Associação dos Instaladores de Portugal (Aipor) alertou este sábado para uma possível cartelização do negócio dos painéis solares, juntando-se assim às criticas já avançadas pela Associação Portuguesa da Industria Solar (Apisolar), escreve a Lusa.

«A Associação dos Instaladores de Portugal (Aipor) alerta que o negócio dos painéis solares pode estar a ser conduzido sob uma forma pouco encapotada de cartel, a confirmarem-se as notícias que dão conta do benefício, por parte do Governo, de apenas três empresas», refere a associação em comunicado.

Maioria das empresas não beneficia

O Governo anunciou recentemente benefícios fiscais e facilidades no acesso ao crédito bancário para as famílias que desejem instalar painéis solares.

Na sequência desse anúncio, estabeleceu um protocolo com quatro bancos (BES,BPI,BCP e CGD) e com três marcas (Vulcano, Martifer e a Ao Sol) para a promoção da venda de painéis solares.

Crédito para painéis

A Apisolar foi a primeira a criticar esta opção do Governo, afirmando que a grande maioria das empresas que operam no mercado não vai beneficiar do programa de incentivos, falando em «situação de distorção da livre concorrência no mercado».

A Aipor junta-se agora às críticas, considerando que se trata de «uma forma um pouco encapotada de cartel» e deixa algumas «interrogações políticas».

Governo «está a ignorar lei comunitária

«Como é possível fazer penetrar na apertada malha legislativa europeia anti-cartel medidas deste tipo? Como pode o Governo português ignorar a Lei Comunitária e os interesses do tecido empresarial, quer do nosso próprio País, quer do resto da Europa?», questiona a Aipor.

¿A associação que representa os instaladores portugueses (subsector da construção civil) entende que ainda é tempo do Governo reflectir e, se necessário, inflectir neste processo», afirma.

Benefícios para quem instalar painéis

«Assim o exige a coesão competitiva, valor que é muito caro a esta Associação de Instaladores», acrescenta.

O ministro da Economia, Manuel Pinho, já tinha garantido, após as criticas da Apisolar, não existir discriminação das empresas mais pequenas no acesso ao protocolo para aquisição de painéis solares.

Programa quer abranger 65 mil habitações este ano

Manuel Pinho assegurou que todas as empresas são bem-vindas a participar na iniciativa desde que cumpram os critérios mínimos, desconto, instalação, garantia de instalação, manutenção e garantia de manutenção durante seis anos, que foram definidos para defender os interesses dos consumidores.

O programa de incentivos à utilização de energias renováveis dirigidos ao sector residencial pretende atingir 65 mil habitações em 2009, num investimento de 225 milhões de euros.

O Governo prometeu às famílias que queiram instalar painéis solares benefícios fiscais e facilidades no acesso ao crédito bancário.