Administração fiscal duplicou valor das penhoras em 2004

Falando nas XI Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade, organizadas pela Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (APOTEC), Paulo Macedo revelou que se recuperaram no ano passado cerca de mil milhões de euros de dívidas de impostos.

Observou que as cobranças executivas representam apenas 5 por cento da receita fiscal mas são importantes em termos de reposição da equidade fiscal e de levar mais pessoas a pagar voluntariamente os seus impostos.

Afirmou que a administração fiscal tem como objectivo recuperar parte significativa dos 15 mil milhões de euros de receita fiscal em dívida, o que será facilitado pelo processo de modernização e informatização da Direcção-geral dos Impostos (DGI).

Paulo Macedo destacou os progressos feitos nesta área, assinalando que as Finanças receberam no ano passado oito milhões de declarações de impostos por via electrónica, informatizaram sete milhões de matrizes prediais, permitindo aos contribuintes consulta na Internet sobre o seu património, e está ligada por Internet com os cartórios notariais.

Adiantou que a informatização da administração fiscal permite uma identificação mais rápida das situações de fuga fiscal ou de dívidas de impostos, observando que em 2004 se detectaram mais rapidamente estas situações e a cobrança de dívidas do próprio ano duplicou face a 2003.

O director-geral dos Impostos salientou que hoje já é possível entregar declarações atrasadas de impostos por Internet e anunciou que até ao final do ano deverá passar a ser possível pagar no Multibanco cobranças executivas.

Paulo Macedo destacou o aumento próximo de 20% das receitas de IRC numa conjuntura difícil e quando a taxa se reduziu cinco pontos percentuais, em resultado de alterações legislativas, de uma maior eficácia da administração fiscal e pelo trabalho dos técnicos de contabilidade nas empresas.

Observou, no entanto, que continua a verificar-se uma grande concentração das receitas num número limitado de empresas, sublinhando que 200 mil a 300 mil empresas não contribuem com mais de 10 a 15 por cento para as receitas totais de IRC.