Anacom nega parcialidade e promete ser mais célere no futuro

Para o presidente, José Amado da Silva, que citou o documento durante um jantar promovido esta terça-feira pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), «a imagem não corresponde àquilo que fazemos, mas tentaremos ser mais céleres no futuro».

Ainda segundo Amado da Silva, é normal «que os árbitros sejam sempre insultados seja pela equipa que ganha ou que perde» e sublinhou que «a celeridade não é uma esperança, mas uma exigência». Esta observação surgiu a propósito dos 13 meses que durou a Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sonae sobre a PT, embora o presidente da Anacom tenha garantido que a entidade reguladora cumpriu os seus prazos.

«Há condições no espectro» para 4.º operador

Sobre a consulta realizada pela Anacom para a entrada de um quarto operador móvel no Quadro Nacional de Atribuição de Frequências, Amado da Silva considerou que «será o mercado a decidir» a sua viabilidade e não a entidade reguladora do sector, mas «achámos que havia condições no espectro para essa possibilidade».

Quanto aos operadores móveis virtuais, a Anacom referiu ter «estimulado ao máximo o seu aparecimento».

Televisão Digital Terrestre na lista de preocupações

Entre as preocupações da entidade para os próximos tempos, Amado da Silva sublinhou que a Televisão Digital Terrestre (TDT) «tem de ser uma realidade porque até 2012 o sistema analógico fecha», mas garante que a Anacom não poderá actuar enquanto a Lei da Televisão não for aprovada na Assembleia da República.

Para o presidente da Anacom, a instituição tem de «continuar a contribuir para o mercado livre», apostar na inovação e, na ausência de um regulador europeu, «temos de estar preparadíssimos para as novas condições do mercado relevante».