As autarquias «estão a fazer tudo o que podem» para ajudar os cidadãos a resistirem à crise. O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, admitiu à Agência Financeira que algumas autarquias estão a abdicar de outros projectos para se focarem nos pacotes de medidas anti-crise.

«Hoje dificilmente se encontra uma autarquia sem um plano anti-crise», garante, embora «cada plano seja diferente, reflectindo a heterogeneidade dos municípios».

Inicialmente apenas um grupo restrito de municípios, os mais afectados pela crise, avançaram com estes pacotes de ajuda, mas rapidamente a moda pegou. Pouco a pouco, mais e mais autarquias começaram a sentir um aumento dos pedidos de auxílio por parte dos munícipes em dificuldades e hoje quase todos estão envolvidos. «Os municípios foram copiando as ideias uns dos outros, escolhendo aquelas que tinham mais interesse para o seu caso», explica.

Autarquias querem fundo de 770 milhões para investir

Em Dezembro, a Associação veio dar conta das medidas que as câmaras municipais pretendiam lançar para ajudar os cidadãos, e agora Fernando Ruas deixa uma crítica ao Governo, por não envolver os municípios no esforço contra a crise. «Lançámos ao Governo um pedido para que se crie um fundo, destinado a obras autárquicas, pelo País inteiro, e consequente combate à pobreza. O secretário de Estado (da Administração Local, Rui Cabrita) disse que iria analisar o assunto, mas até agora não nos deu qualquer resposta», avança o presidente.

O fundo, que a ANMP avalia em 770 milhões de euros e que deveria ser distribuído segundo as regras da Lei das Finanças Locais, destinar-se-ia a obras que não constam dos planos de actividade, de forma a criar mais empregos e a ajudar as pequenas empresas a manterem-se em actividade.

«Praticamente todos os países europeus atribuíram verbas às autarquias no âmbito do combate à crise», afirma Fernando Ruas, exemplificando com a vizinha Espanha, onde o valor entregue ascendeu a 8 mil milhões de euros. Portugal deveria seguir o exemplo, embora a uma escala adequada. «Os 770 milhões que nós propusemos representam apenas, em termos de défice, 0,3%», refere.

PCP propõe transferência de mais dinheiro para as autarquias

Embora a ideia do fundo não tenha ainda avançado, há já autarquias com programas de investimento em obras locais, no âmbito do combate à crise e estímulo ao emprego. «Não digo que essas autarquias estejam a desviar fundos de uns projectos para outros, mas admito que estejam a dar prioridade ao combate à crise em detrimento de outras coisas. Há autarquias a ter que fazer opções e sou favorável a essas decisões, penso que é saudável este empenho em ajudar os munícipes», concluiu o presidente.

Esta quarta-feira, o Partido Comunista levou ao debate no parlamento uma série de medidas para ajudar os portugueses a enfrentar a crise. Entre elas estava o aumento do investimento público, direccionando para as autarquias, já que estas estão em condições de mais rapidamente pôr esse dinheiro na economia e em obras públicas.