Banca vai acabar crédito a doentes crónicos

Esta revista de defesa do consumidor avaliou as condições de contratação de um seguro de vida, tendo para tal enviado um questionário a 22 seguradoras do ramo vida, ao qual responderam «poucas seguradoras».

De acordo com os resultados, «as seguradoras são cada vez mais rigorosas a avaliar os riscos dos candidatos», recorrendo à avaliação de dados como o índice de massa corporal, hábitos tabágicos, ingestão de álcool fora das refeições e antecedentes familiares.

Estas informações podem, segundo a revista da Associação Portuguesa dos Direitos do Consumidor (DECO), «agravar o prémio ou levar à recusa do seguro».

A Dinheiro & Direitos denuncia que «as regras do jogo não estão definidas à partida e o consumidor fica sujeito ao poder discricionário das seguradoras».

Segundo a revista, «os factores que determinam o prémio do seguro de vida ou que podem levar à sua recusa são nebulosos».

A DECO não se opõe ao «agravamento com base em critérios que dependam do candidato» - como o consumo de álcool ou a prática de desportos perigosos - e compreende que as seguradoras «possam agravar o prémio por obesidade, hipertensão ou historial clínico de risco, desde que tal não inviabilize a contratação», mas não aceita que o seguro seja recusado «com base em tais factores».

A Associação manifesta ainda «sérias reservas» em relação à avaliação genética.

«Apesar de a lei proibir o uso desta informação, as seguradoras exigem dados sobre os antecedentes familiares (também considerados genéticos) e, em função das respostas, podem recusar o seguro, bastando invocar outro motivo», lê-se na revista.

A DECO alerta para o facto das seguradoras chegarem a «perguntar se determinado risco já foi recusado por outra companhia e quais os motivos invocados, não lhes tenha escapado algum pormenor».

Por outro lado, e em relação aos consumidores que conseguem o seguro de vida, a revista afirma que estes «não estão isentos de problemas».

Após avaliar 32 apólices, a Dinheiro & Direitos concluiu que «todas têm velhos vícios».

«Certas seguradoras misturam conceitos, como invalidez total e permanente e invalidez absoluta e definitiva, que, embora pareçam idênticos, têm abrangências e preços diferentes», lê-se na revista.

Nesta matéria, a DECO exige «clareza e adopção de designações uniformes».