Bruxelas decide dentro de ano e meio queixa da Sonaecom contra PT - TVI

Bruxelas decide dentro de ano e meio queixa da Sonaecom contra PT

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A Comissão Europeia (CE) prevê tomar uma decisão, dentro de um mês e meio, sobre a queixa apresentada pela Sonaecom contra a PT por abuso de posição dominante na banda larga, disse Angel Tradacete, director geral para a Informação, comunicação e media da Direcção Geral de Concorrência da CE.

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Citado pela Reuters, o mesmo responsável especificou que a Comissão decidirá também se esta queixa de abuso de posição dominante da Portugal Telecom (PT) invocada pela Sonaecom será dirimida em Bruxelas ou pelas autoridades nacionais. «Esperamos ter a decisão (queixa Sonae sobre abuso de posição dominante) tomada dentro de um mês e meio, talvez até mais cedo», disse, aos jornalistas, Angel Tradacete, à margem do Congresso das Comunicações, que está a decorrer em Lisboa.

«Vamos decidir se existe caso... e se cabe à Comissão decidir ou se remetemos para as autoridades nacionais», acrescentou Tradacete, que está encarregue deste processo.

Esta queixa foi remetida, há alguns meses, pela Sonaecom para a Comissão a pedir a separação das redes de cobre e de cabo da PT, argumentando um abuso de poder dominante na banda larga.

«Esta queixa é muito complexa, estamos à espera que a PT responda», adiantou o responsável da direcção geral da Concorrência da União Europeia.
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