Caça à corrupção sem dinheiro para avançar

O alerta é dado por Cândida Almeida, procuradora-geral Adjunta, que denuncia a falta de condições do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e a redução do orçamento para a investigação.

Com 300 processos em investigação, a grande maioria dos quais relacionados com o crime económico e financeiro, o DCIAP vive à beira da ruptura; «as investigações não estão em risco porque as pessoas passam lá os dias e as noites a trabalhar, sem receberem mais um tostão por isso. Funcionários, magistrados, órgãos de polícia criminal e peritos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) trabalham até às cinco da manhã, vão a casa tomar um duche e regressam», afirmou a Procuradora ao CM.

Embora recuse a hipótese de deixar prescrever algum dos crimes em investigação, Cândida Almeida receia pelos resultados conseguidos: «O que pode acontecer é não se alcançarem os objectivos da investigação. Não se descobrir aquilo que se pretende. Isso é gravíssimo, e por isso é que os processos demoram».

«É preciso recorrer a peritagens e a traduções que são essenciais neste tipo de criminalidade, é preciso dinheiro para que as coisas sejam feitas. São necessários carros em condições e, sobretudo, mais funcionários», diz a directora do DCIAP, acrescentando, «não estamos a falar de um serviço administrativo qualquer. Estamos a falar de criminalidade sofisticada e altamente organizada. Não se pode reduzir o orçamento na investigação. Se tivéssemos terroristas, como é que fazíamos? Andávamos atrás deles a pé ou de mota?»

Conhecer o perfil do corruptor

O DCIAP patrocinou um estudo sobre corrupção em Portugal que se encontra quase pronto. «Nasceu da preocupação de fazer o perfil do corruptor activo e do corrupto passivo. Se é homem ou mulher, que idade tem e onde trabalha, se é no poder central ou local», afirmou ao CM, Cândida Almeida. A procuradora-geral Adjunta referiu também que o documento vai abordar «a percentagem de arquivamentos e de acusação e, nos casos que chegam a Tribunal, vai analisar a percentagem de condenações conseguidas».

A informação que constará no estudo foi recolhida através de um inquérito realizado a jornalistas e magistrados, «pretendemos agora fazer um inquérito aos cidadãos anónimos, mas não há dinheiro. Temos feito tudo com a boa vontade dos que trabalham», acrescenta Cândida Almeida.

O estudo incide sobre as investigações realizadas de 1999 a 2001 e «revela uma grande discrepância sobre as chamadas «cifras negras» e a criminalidade efectivamente registada», conclui a procuradora.