Concorrência quer redução preços nas telecomunicações entre 10 e 15%

Adiantou que «a falta de uma concorrência efectiva neste sector prejudica toda a economia - desde logo os consumidores, que são penalizados em termos de preço e serviço».

Explicou que «a sociedade é também atingida - preços altos e qualidade baixa traduzem-se em atrasos no desenvolvimento do próprio país», sendo que «para empresas que estão sujeitas à concorrência externa, como quase toda a indústria e agricultura e que gastem em média 20% dos seus inputs neste tipo de bens e serviços, representa um sobre-custo médio duns 13%».

Lembrou que, «desde o primeiro dia, a AC identificou as telecomunicações como um dos sectores prioritários na sua actuação», estando a desenvolver «um estudo aprofundado sobre o sector» que vai apontar «pistas para a solução de alguns problemas».

Recordou que a AC tem «também em curso diversos processos originados por queixas de operadores» contra o incumbente Portugal Telecom (PT) e reafirmou que o primeiro semestre deste ano será o das Telecomunicações.

«Espero ter, proximamente, alguns dossiers concluídos e também instrumentos, como o estudo que estamos a levar a cabo com a Universidade de Nova Iorque, que nos permitam elencar as diferentes alternativas sobre a política concorrencial no sector», disse Abel Mateus, discursando na Agência para a Sociedade do Conhecimento.

«O nosso objectivo é conseguir uma redução geral e sustentada dos preços finais de 10 a 15 pct, no curto prazo, o que nos permitiria começar a aproximar das melhores práticas europeias», adiantou.

Destacou a importância do novo regime de aquisição de bens e serviços de telecoms por parte do Estado, estimando-se que «as necessidades do Estado em termos de bens e serviços de telecomunicações representem 300 a 400 milhões de euros (ME) por ano, que é uma parcela não dispiciente do mercado».

Recordou que «o mercado das telecomunicações em Portugal, a valores de 2003, vale cerca de 8.000 ME, ou seja perto de mais de 6% do PIB, mas, para os operadores que entraram no mercado depois da liberalização, a possibilidade de disputar o fornecimento de bens e serviços a um cliente com as necessidades do Estado não é irrelevante».

«Historicamente, o Estado contratava os serviços de comunicações ao incumbente, por seu lado a quota de mercado do incumbente é bastante elevada - em 2001, citando dados da OCDE, o incumbente tinha 85% do total de mercado», afirmou.