Concorrência vai averiguar se petrolíferas subiram margens lucro

O último relatório da equipa da Autoridade da Concorrência (AdC), que está a acompanhar o mercado de combustíveis em Portugal, hoje divulgado, concluiu que em Novembro, pela primeira vez no ano, se assistiu a uma descida sustentada dos preços do petróleo nos mercados internacionais.

Essa descida foi reflectida nos preços de venda ao público em Portugal, mas no caso do gasóleo o acréscimo do preço líquido de impostos em Novembro, face ao início do ano, foi de 46,7 por cento, enquanto o Brent subiu no mesmo período apenas 37 por cento.

"Esta evolução no gasóleo parece indicar que em Novembro as empresas petrolíferas terão aumentado as margens", refere o relatório, adiantando que a explicação pode residir no desfasamento temporal com que as oscilações do preço da matéria-prima são reflectidas no preço final.

Já na gasolina, a um acréscimo de 44,1 por cento na cotação internacional registado em Novembro, face ao início do ano, correspondeu um aumento de 29,2 por cento dos preços.

Ao contrário do anterior regime, em que os preços eram fixados administrativamente e a repercussão das oscilações internacionais só se verificava nos preços após 3 meses, no regime liberalizado as variações nos preços internacionais levam em média 3 a 4 semanas a reflectir-se no preço final de venda ao público.

Na União Europeia a 15 Estados-membros, as variações dos preços internacionais demoram cerca de 2 semanas a reflectir-se no preço final de venda ao consumidor.

A Autoridade da Concorrência pretende ainda analisar se o desfasamento em Portugal é igual nas subidas e descidas das cotações internacionais, para avaliar se a subida nos preços é mais imediata do que a descida.

O estudo revela também que a partir da terceira semana de Novembro os preços praticados no regime de preços livres são mais baixos do que seriam no caso de se manter o regime de preços administrativos.

A Autoridade da Concorrência constatou igualmente que os preços continuam a ser mais baixos nos postos instalados nos hipermercados, mais baratos em média 4,2 cêntimos por litro para o caso da gasolina sem chumbo 95 e 5,8 cêntimos por litro no caso do gasóleo.

As diferenças de preços registadas entre as diversas regiões do país são relativamente pequenas, não ultrapassando, em média, os 0,6 cêntimos por litro no gasóleo e os 0,3 cêntimos por litro no caso da gasolina sem chumbo 95 octanas.

Em relação ao praticado na União Europeia (a 15), os preços com impostos eram em Portugal, no final de Novembro, mais baixos do que a média europeia, mas superiores aos de Espanha.

A gasolina sem chumbo 95 octanas vendia-se em Portugal a 1,069 euros o litro, face aos 1,122 euros da média europeia, mas mais caro do que os 0,860 euros praticados por Espanha.

No caso do gasóleo, o litro custava em Portugal 0,870 euros, face aos 0,967 praticados na União Europeia e aos 0,821 euros de Espanha.